TJPB - 0804932-98.2023.8.15.0001

28/06/2024 07:58

Baixa Definitiva

28/06/2024 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/06/2024 07:57

Transitado em Julgado em 27/06/2024

28/06/2024 00:03

Decorrido prazo de GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/06/2024 23:59.

26/05/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024 16:55

Recurso Extraordinário não admitido

22/05/2024 10:21

Conclusos para despacho

22/05/2024 10:19

Juntada de Certidão

21/05/2024 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2024 23:59.

17/04/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 08:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2024 20:57

Juntada de Petição de recurso extraordinário

29/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024 13:06

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

27/03/2024 01:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2024 01:01

Juntada de Certidão de julgamento

16/03/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2024 21:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/03/2024 21:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2023 07:23

Conclusos para despacho

11/07/2023 07:23

Juntada de Certidão

10/07/2023 20:44

Recebidos os autos

10/07/2023 20:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/07/2023 20:44

Distribuído por sorteio