TJPB - 0000427-39.2018.8.15.0271

1ª instância - Vara Unica de Picui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAGNER SILVA AQUINO

FAGNER SILVA AQUINO

CPF *11.***.*22-83

Advogados

BISMARCK DE LIMA DANTAS

OAB: 22874/PB

CPF *01.***.*34-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VANUSA DE MACEDO OLIVEIRA

CPF *15.***.*69-45

MARIA DAS VITORIAS MACEDO OLIVEIRA

CPF *33.***.*57-82

VANESSA MACEDO OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 09:27

    Determinado o arquivamento

  • 15/08/2025 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2025 19:38

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 19:59

    Recebidos os autos

  • 14/07/2025 19:59

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 29/01/2025 11:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/01/2025 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 16:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/12/2024 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 21:47

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 14/09/2024 01:00

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 11:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/09/2024 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 11:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2024 20:39

    Juntada de Petição de cota

  • 01/09/2024 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2024 04:59

    Juntada de provimento correcional

  • 14/03/2024 20:36

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2023 00:18

    Juntada de provimento correcional

  • 05/05/2023 08:28

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2023 09:04

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/01/2023 11:00 Vara Única de Picuí.

  • 30/12/2022 22:35

    Juntada de Petição de cota

  • 13/12/2022 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 10:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2022 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 12:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2022 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 12:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2022 08:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 08:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/12/2022 08:47

    Juntada de Petição de cota

  • 07/12/2022 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 12:11

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/01/2023 11:00 Vara Única de Picuí.

  • 05/11/2022 06:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 19:41

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/09/2022 20:43

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2022 13:09

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 09/06/2022 17:30

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/06/2022 23:59.

  • 19/05/2022 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2022 22:20

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 17:12

    Juntada de provimento correcional

  • 23/02/2021 02:59

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 20:09

    Juntada de Petição de cota

  • 30/01/2021 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2021 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2021 20:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2020 09:13

    Processo migrado para o PJe

  • 06/08/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 06: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 06/08/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2020 NF 61/20

  • 06/08/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 08/2020 08:14 TJEPC17

  • 09/06/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 06/2020 D000477190271 10:56:41 001

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

  • 23/05/2019 00:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/05/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 17: 09/2018 FAGNER SILVA AQUINO

  • 23/05/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 05/2019 FAGNER SILVA AQUINO

  • 22/05/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 05/2019 R.H.CUMPRIR

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

  • 19/09/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 09/2018 DENÚNCIA RECEBIDA

  • 17/09/2018 00:00

    Recebida a denúncia contra FAGNER SILVA AQUINO

  • 14/09/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 09/2018

  • 20/07/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 07/2018 DEVOLVIDO DO MP/CIOM DENúNCIA

  • 04/07/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/07/2018 CARGA MP

  • 21/06/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 06/2018 REC.EM CARTóRIO

  • 21/06/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 06/2018 VISTA M.P.

  • 13/06/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 13: 06/2018 TJEEGD8

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2018

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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