TJPB - 0840267-42.2016.8.15.2001

04/09/2025 04:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/09/2025 23:59.

01/09/2025 11:56

Juntada de Petição de petição

15/07/2025 23:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025 11:13

Ato ordinatório praticado

27/06/2025 19:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/06/2025 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

18/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

13/06/2025 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/06/2025 11:17

Ato ordinatório praticado

13/06/2025 11:17

Ato ordinatório praticado

13/06/2025 10:18

Recebidos os autos

13/06/2025 10:18

Juntada de Certidão de prevenção

06/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

12/09/2023 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2023 09:20

Juntada de Petição de contra-razões

16/08/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 07:45

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 22:21

Juntada de provimento correcional

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

01/07/2022 02:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2022 23:59.

13/06/2022 10:13

Juntada de Petição de apelação

13/06/2022 10:09

Juntada de Petição de apelação

09/06/2022 15:01

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS BARBOSA em 06/06/2022 23:59.

28/04/2022 18:20

Juntada de Petição de contra-razões

27/04/2022 15:48

Juntada de Petição de apelação

27/04/2022 15:48

Juntada de Petição de apelação

25/04/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 20:00

Julgado procedente o pedido

29/04/2021 17:33

Conclusos para julgamento

29/04/2021 17:32

Juntada de Certidão de decurso de prazo

17/11/2020 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 16/11/2020 23:59:59.

06/11/2020 10:54

Juntada de Petição de comunicações

03/11/2020 10:46

Juntada de Petição de petição

28/10/2020 09:42

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020 10:15

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2020 22:23

Conclusos para despacho

04/12/2019 04:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 02/12/2019 23:59:59.

19/11/2019 16:48

Juntada de Petição de petição

18/11/2019 10:28

Juntada de Petição de contestação

08/11/2019 15:25

Juntada de Petição de contestação

07/11/2019 18:35

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019 16:13

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019 18:15

Conclusos para despacho

23/05/2018 10:19

Juntada de Petição de petição

16/05/2018 15:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem

26/05/2017 16:59

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2016 11:01

Conclusos para decisão

17/08/2016 11:01

Distribuído por sorteio