TJPB - 0816005-18.2022.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 10:49
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 08:48
Recebidos os autos
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13/08/2025 08:48
Juntada de Certidão de prevenção
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06/01/2025 23:22
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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26/09/2023 11:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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26/09/2023 10:51
Juntada de Certidão
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19/05/2023 14:45
Decorrido prazo de 4) CLÁUDIO BENEDITO DA SILVA FURTADO (Secretário de Educação da Paraíba) em 18/05/2023 23:59.
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25/04/2023 02:33
Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 19/04/2023 23:59.
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31/03/2023 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/03/2023 14:45
Juntada de Petição de diligência
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21/03/2023 12:12
Expedição de Mandado.
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21/03/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2023 14:37
Concedida a Segurança a L. M. D. V. B. - CPF: *99.***.*32-85 (IMPETRANTE)
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01/02/2023 20:04
Conclusos para julgamento
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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09/09/2022 10:23
Juntada de Petição de parecer
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07/09/2022 20:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/09/2022 20:40
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2022 11:08
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2022 21:57
Conclusos para despacho
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09/06/2022 04:38
Decorrido prazo de LUNA MONTARDO DUARTE VAZ BEZERRA em 18/05/2022 23:59.
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02/05/2022 15:14
Juntada de Petição de informações prestadas
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27/04/2022 05:23
Decorrido prazo de 4) CLÁUDIO BENEDITO DA SILVA FURTADO (Secretário de Educação da Paraíba) em 25/04/2022 23:59:59.
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25/04/2022 08:16
Juntada de Certidão
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13/04/2022 18:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/04/2022 18:23
Juntada de Certidão oficial de justiça
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11/04/2022 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 09:33
Expedição de Mandado.
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08/04/2022 16:13
Concedida a Medida Liminar
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08/04/2022 16:11
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2022 13:59
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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