11/03/2025 00:57

Baixa Definitiva
11/03/2025 00:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/03/2025 00:56

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/02/2025 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 13:04

Voto do relator proferido
07/02/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:07

Decorrido prazo de LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES em 27/01/2025 23:59.
10/01/2025 19:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2025 11:55

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/12/2024 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 23:20

Negado seguimento a Recurso
09/12/2024 23:20

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
09/12/2024 23:20

Voto do relator proferido
09/12/2024 11:03

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:03

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:53

Recebidos os autos
05/12/2024 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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