22/07/2025 10:29

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:22

Juntada de informação
12/06/2025 17:41

Determinada diligência
28/05/2025 12:05

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:05

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:33

Juntada de Ofício
13/02/2025 23:37

Juntada de Ofício
24/01/2025 04:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:49

Decorrido prazo de ANASTASIO ALONSO VARELA em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 05:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/09/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2024 11:49

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:49

Juntada de diligência
08/08/2024 01:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/08/2024 23:59.
18/07/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.
18/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860520-41.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte Promovida para no prazo de 10( dez) dias depositar o valor referente aos honorários periciais.

João Pessoa-PB, em 16 de julho de 2024 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/07/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 05:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/05/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:04

Juntada de Petição de comunicações
07/03/2024 05:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/02/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:23

Nomeado perito
23/01/2024 11:23

Conclusos para despacho
05/01/2024 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/01/2024 12:58

Juntada de Petição de diligência
06/11/2023 13:34

Juntada de Petição de resposta
06/11/2023 09:02

Expedição de Mandado.
31/08/2023 09:50

Nomeado perito
30/08/2023 06:57

Conclusos para despacho
11/08/2023 00:32

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/08/2023 23:59.
20/07/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.
19/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860520-41.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 17 de julho de 2023 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/07/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:34

Juntada de Petição de réplica
10/05/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.
10/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:53

Juntada de diligência
14/03/2023 12:39

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/01/2023 12:39

Deferido o pedido de
28/01/2023 12:22

Conclusos para despacho
16/12/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 08:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/12/2022 05:11

Conclusos para despacho
25/11/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 11:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALQUIRIA DA COSTA E SILVA TAVARES (*37.***.*14-49).
25/11/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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