08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMO AS PARTES DA SENTENÇA CUJO DISPOSITIVO: JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, em parte, os pedidos para condenar a parte demandada a cancelar o contrato e os descontos realizados e, restituir em dobro, os valores descontados indevidamente da conta bancária de titularidade do autor – desconto indicado na petição inicial e questionado nesta ação, observada a prescrição quinquenal, isto é, verbas anteriores a 12.06.2019.

Esses valores serão corrigidos monetariamente pelo IPCA a partir de cada desconto realizado, acrescido de juros de mora, desde a citação, pela taxa SELIC, mas com dedução do IPCA. b)Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais. c)Consequentemente, nos termos do art. 487, I do CPC, julgo extinto o processo com resolução do mérito.
16/06/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem as provas que pretendem produzir.
15/05/2025 23:26

Baixa Definitiva
15/05/2025 23:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
15/05/2025 23:26

Transitado em Julgado em 10/05/2025
10/05/2025 00:12

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:12

Decorrido prazo de INACIO COELHO DE SOUSA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:23

Decorrido prazo de INACIO COELHO DE SOUSA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:21

Decorrido prazo de INACIO COELHO DE SOUSA em 29/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:01

Publicado Acórdão em 26/03/2025.
26/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INACIO COELHO DE SOUSA - CPF: *85.***.*90-49 (APELANTE).
24/03/2025 18:12

Conhecido o recurso de INACIO COELHO DE SOUSA - CPF: *85.***.*90-49 (APELANTE) e provido
20/03/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 10:51

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:51

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:27

Recebidos os autos
17/02/2025 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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