10/07/2025 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 23:47

Decorrido prazo de ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:35

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
18/06/2025 00:35

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803433-74.2021.8.15.0381 [Irredutibilidade de Vencimentos] REQUERENTE: ANTONIO ALVES FERREIRA, LUIS GONCALVES DA SILVA, JOAO BATISTA ARAUJO DA SILVA, JOSE GERONIMO DA SILVA, MANOEL JOSE DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Foi expedido RPV para pagamento pelo ente público e houve quitação, antes de cumprir a decisão de bloqueio via SISBAJUD.

A parte exequente requereu a expedição de alvarás.

Assim, considerando que o pagamento corresponde à satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Caso haja pedido de destaque de honorários contratuais com a juntada do respectivo contrato assinado pela parte, defiro o pedido.

Expeça-se alvará em favor da parte autora e seu advogado.

Sem custas e honorários.

Cumpridas todas as determinações e considerando que a parte autora concordou com o valor depositado pelo executado, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, sem nova conclusão.

Registrada e publicada pelo sistema.

Intimem-se.

Itabaiana/PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito
13/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:17

Transitado em Julgado em 01/04/2025
13/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2025 00:34

Decorrido prazo de JOSE GERONIMO DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:33

Decorrido prazo de LUIS GONCALVES DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:33

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 21:40

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 23:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 23:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:56

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/11/2024 08:39

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:16

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/11/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 06/11/2024 23:59.
23/08/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:05

Juntada de RPV
29/07/2024 11:05

Juntada de RPV
29/07/2024 11:05

Juntada de RPV
29/07/2024 11:05

Juntada de RPV
29/07/2024 10:44

Juntada de RPV
29/07/2024 10:44

Juntada de RPV
11/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 20:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/03/2024 08:45

Conclusos para decisão
20/02/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 16:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/11/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 18:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:27

Conclusos para despacho
11/07/2023 11:27

Transitado em Julgado em 27/06/2023
26/06/2023 10:13

Juntada de Petição de comunicações
31/05/2023 00:57

Decorrido prazo de LUIS GONCALVES DA SILVA em 22/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES FERREIRA em 22/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:52

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ARAUJO DA SILVA em 22/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:51

Decorrido prazo de JOSE GERONIMO DA SILVA em 22/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:51

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DA SILVA em 22/05/2023 23:59.
26/04/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 14:16

Julgado procedente o pedido
28/09/2022 12:02

Conclusos para julgamento
19/06/2022 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 17/06/2022 23:59.
10/05/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2022 20:03

Conclusos para despacho
02/12/2021 03:51

Decorrido prazo de LUIS GONCALVES DA SILVA em 30/11/2021 23:59:59.
02/12/2021 03:51

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ARAUJO DA SILVA em 30/11/2021 23:59:59.
02/12/2021 03:51

Decorrido prazo de JOSE GERONIMO DA SILVA em 30/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 00:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 10:06

Juntada de Petição de contestação
26/08/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 17:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/08/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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