TJPB - 0809010-80.2019.8.15.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto

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Polo Ativo

Partes

ERISVALDO BATISTA DE ARAUJO

CPF *40.***.*02-87

Advogados

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB: 11967/PB

CPF *10.***.*20-94

ROGERIO BATISTA FELIPE

OAB: 18721/PB

CPF *07.***.*52-29

LIDIA DE FREITAS SOUSA

OAB: 10919/PB

CPF *31.***.*32-42

Polo Passivo

Partes

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 16:06

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 14/08/2025 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2025 11:07

    Transitado em Julgado em 15/07/2025

  • 15/07/2025 00:19

    Decorrido prazo de ERISVALDO BATISTA DE ARAUJO em 14/07/2025 23:59.

  • 17/06/2025 00:06

    Publicado Intimação em 17/06/2025.

  • 17/06/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0809010-80.2019.8.15.0000 IMPETRANTE: ERISVALDO BATISTA DE ARAUJO IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 35062462).

    Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de junho de 2025 .

  • 13/06/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 18:26

    Determinado o arquivamento

  • 27/05/2025 18:26

    Indeferido o pedido de ERISVALDO BATISTA DE ARAUJO - CPF: *40.***.*02-87 (IMPETRANTE)

  • 27/05/2025 11:14

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 11:14

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 00:04

    Decorrido prazo de LIDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE em 20/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 00:04

    Decorrido prazo de ERISVALDO BATISTA DE ARAUJO em 20/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 00:04

    Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA FELIPE em 20/05/2025 23:59.

  • 07/04/2025 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 11:11

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 08:29

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 08:29

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 06:37

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 12/03/2025 17:05

    Declarada incompetência

  • 11/03/2025 13:09

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 13:09

    Processo Desarquivado

  • 11/03/2025 13:07

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 16:32

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 03/01/2022 21:17

    Arquivado Definitivamente

  • 03/01/2022 21:17

    Transitado em Julgado em 09/12/2021

  • 10/12/2021 00:02

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/12/2021 23:59:59.

  • 18/11/2021 00:04

    Decorrido prazo de LIDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE em 17/11/2021 23:59:59.

  • 18/11/2021 00:03

    Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA FELIPE em 17/11/2021 23:59:59.

  • 15/10/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 10:46

    Voto do relator proferido

  • 15/09/2021 00:05

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 14/09/2021 23:59:59.

  • 13/09/2021 15:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/08/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 13:44

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/08/2021 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 06:07

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 18:56

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/05/2021 10:22

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 10:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

  • 05/05/2021 10:22

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 22:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

  • 01/02/2021 18:57

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 28/01/2021 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 13:10

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 9)

  • 25/11/2020 00:01

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/11/2020 23:59:59.

  • 29/10/2020 16:09

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 00:05

    Decorrido prazo de LIDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE em 20/10/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 21:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/09/2020 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2020 10:39

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2020 13:29

    Concedida em parte a Segurança a ERISVALDO BATISTA DE ARAUJO - CPF: *40.***.*02-87 (IMPETRANTE).

  • 31/08/2020 19:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/08/2020 00:01

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 21/08/2020 23:59:59.

  • 04/08/2020 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 09:04

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/07/2020 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 08:18

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2020 16:18

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2020 00:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 15/06/2020 23:59:59.

  • 07/04/2020 16:49

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/04/2020 16:31

    Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

  • 01/04/2020 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2020 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2020 16:54

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 00:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 02/03/2020 23:59:59.

  • 05/12/2019 14:17

    Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

  • 05/12/2019 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2019 00:09

    Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA FELIPE em 21/11/2019 23:59:59.

  • 22/11/2019 00:00

    Decorrido prazo de LIDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE em 21/11/2019 23:59:59.

  • 14/11/2019 12:07

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2019 00:00

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/11/2019 23:59:59.

  • 25/10/2019 09:04

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2019 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2019 10:33

    Juntada de Ofício

  • 16/10/2019 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2019 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2019 14:34

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/08/2019 15:23

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2019 15:23

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2019 15:23

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 21/08/2019 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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