04/09/2025 06:20

Decorrido prazo de MARIA GABRIELLE MOREIRA DE VASCONCELOS CONFESSOR em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 06:20

Decorrido prazo de PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:37

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0801774-08.2025.8.15.0731 Autor: INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS LTDA Ré(u): CLECE FERREIRA GOMES SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
15/08/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:10

Expedição de Carta.
10/08/2025 11:49

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
08/08/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:23

Conclusos para despacho
07/08/2025 12:23

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 12:23

Conclusos ao Juiz Leigo
07/08/2025 00:58

Decorrido prazo de PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:58

Decorrido prazo de MARIA GABRIELLE MOREIRA DE VASCONCELOS CONFESSOR em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:58

Decorrido prazo de INGRID TORRES DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.
18/06/2025 00:29

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO Processo nº.: 0801774-08.2025.8.15.0731 Autor: INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS LTDA Ré(u): CLECE FERREIRA GOMES DESPACHO Aguarde-se eventual manifestação da parte exequente, pelo prazo de 30 dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Cabedelo, data da assinatura digital.

Juiz(a) de Direito
13/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 07:37

Conclusos para despacho
06/06/2025 07:37

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/05/2025 16:16

Decorrido prazo de MARIA GABRIELLE MOREIRA DE VASCONCELOS CONFESSOR em 21/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:16

Decorrido prazo de PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE em 21/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:16

Decorrido prazo de MARIA GABRIELLE MOREIRA DE VASCONCELOS CONFESSOR em 21/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:16

Decorrido prazo de PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:04

Publicado Expediente em 14/05/2025.
15/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 06:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/05/2025 12:13

Determinada diligência
07/05/2025 09:32

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:32

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/05/2025 03:59

Decorrido prazo de CLECE FERREIRA GOMES em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 08:11

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 08:31

Expedição de Mandado.
26/03/2025 09:45

Determinada diligência
24/03/2025 14:55

Conclusos para despacho
22/03/2025 12:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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