TJPB - 0000026-55.2020.8.15.0211
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 07:50
Conclusos para despacho
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30/08/2025 07:50
Juntada de Certidão
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30/08/2025 01:52
Decorrido prazo de EDVAL DE OLIVEIRA MIGUEL em 26/08/2025 23:59.
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18/08/2025 00:10
Publicado Despacho em 18/08/2025.
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17/08/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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15/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 10 - Des.
João Benedito da Silva Processo nº: 0000026-55.2020.8.15.0211 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Homicídio Qualificado] APELANTE: EDVAL DE OLIVEIRA MIGUEL APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ D E S P A C H O Vistos, Cuida-se de Apelação Criminal manejada pelo réu Edval de Oliveira Migual em face da sentença condenatória id. 36591736, proferida pelo Juízo da 1ª Vara Mista da comarca de Itaporanga.
Diante do requerimento nos moldes do artigo 600, §4º do CPP (id. 36591739), intime-se o(a) advogado(a) constituído(a) nos autos para a apresentação, no prazo legal, das razões do apelo interposto.
Apresentadas as razões, remetam-se os autos ao Juízo de Origem para oferecimento das contrarrazões pelo Órgão Ministerial.
Logo após, à douta Procuradoria de Justiça para emissão do parecer de estilo no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.
Gabinete 10 - Desembargador João Benedito da Silva Relator -
13/08/2025 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2025 18:33
Conclusos para despacho
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12/08/2025 18:33
Juntada de Certidão
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12/08/2025 13:30
Recebidos os autos
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12/08/2025 13:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/08/2025 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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MANIFESTAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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