TJPB - 0832613-86.2025.8.15.2001
1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:48
Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.
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10/09/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0832613-86.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 114645152, sob pena de remoção/extinção.
João Pessoa, 5 de setembro de 2025.
DEBORA DE SOUSA ANTUNES BUSTAMANTE Técnica Judiciária -
05/09/2025 13:22
Ato ordinatório praticado
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05/09/2025 13:20
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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02/07/2025 03:30
Decorrido prazo de JOSEFA BEZERRA DO AMARAL em 01/07/2025 23:59.
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18/06/2025 07:05
Publicado Despacho em 18/06/2025.
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18/06/2025 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0832613-86.2025.8.15.2001 DESPACHO Estando todos os herdeiros assistidos pelo mesmo advogado, converto o feito em arrolamento sumário.
Nomeio inventariante JOSEFA BEZERRA DO AMARAL, independentemente da lavratura de qualquer termo (art. 660, do CPC), e fixo-lhe o prazo de 5 dias para oferecer plano de partilha discriminado.
Em seguida conclusos para exame e, se for o caso, julgamento, desde que esteja válida a certidão negativa de débito do espólio perante as fazendas públicas.
Por fim, ressalto que o julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, §2º, do CPC e tema 1074/STJ.
Defiro a gratuidade judiciária, dada a indisponibilidade de pagamento do precatório.
Certidão da Censec no id. 114376883, de precatório no id. 114376897 e negativa de débito perante as fazendas públicas nos id’s. 114376871, 114376874 e 114376876.
João Pessoa, 16.6.2025.
Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito -
16/06/2025 08:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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16/06/2025 08:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO AZEVEDO DO AMARAL - CPF: *73.***.*23-49 (DE CUJUS).
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16/06/2025 07:53
Evoluída a classe de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
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11/06/2025 10:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/06/2025 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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