TJPB - 0838482-45.2016.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 02:39
Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA FEITOSA em 15/07/2025 23:59.
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18/06/2025 07:36
Publicado Expediente em 18/06/2025.
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18/06/2025 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 0838482-45.2016.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
JOÃO PESSOA, 24 de abril de 2025 JUÍZA DE DIREITO -
16/06/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 10:41
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 08:11
Conclusos para julgamento
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29/11/2024 09:38
Juntada de Certidão
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14/11/2024 10:35
Juntada de Outros documentos
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13/11/2024 16:08
Juntada de Alvará
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16/07/2024 02:01
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 15/07/2024 23:59.
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29/05/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 14:54
Expedido alvará de levantamento
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27/05/2024 13:05
Conclusos para despacho
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03/04/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 14:36
Juntada de Petição de petição
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09/02/2024 19:14
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 10:51
Juntada de RPV
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24/01/2024 15:34
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 23/01/2024 23:59.
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29/11/2023 01:03
Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA FEITOSA em 28/11/2023 23:59.
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24/10/2023 18:41
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2023 15:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/10/2023 11:24
Conclusos para julgamento
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05/07/2023 10:12
Juntada de Petição de petição
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27/06/2023 17:18
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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13/06/2023 05:30
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 05/06/2023 23:59.
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10/04/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 11:16
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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09/03/2023 11:07
Determinado o arquivamento
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08/03/2023 18:33
Conclusos para decisão
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07/03/2023 12:41
Recebidos os autos
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07/03/2023 12:41
Juntada de Certidão de prevenção
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28/09/2020 18:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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28/09/2020 18:48
Juntada de Certidão
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03/09/2020 00:30
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 02/09/2020 23:59:59.
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13/08/2020 01:05
Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA FEITOSA em 12/08/2020 23:59:59.
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08/07/2020 17:30
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2020 16:36
Julgado procedente o pedido
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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25/04/2019 14:25
Conclusos para despacho
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31/01/2019 22:20
Juntada de Petição de petição
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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04/07/2017 00:16
Decorrido prazo de LILIANE AMORIM DE LIMA em 03/07/2017 23:59:59.
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26/05/2017 13:49
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2017 13:47
Ato ordinatório praticado
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26/05/2017 13:32
Juntada de Ofício
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13/05/2017 00:13
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/05/2017 23:59:59.
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21/03/2017 10:36
Juntada de Petição de contestação
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18/03/2017 00:27
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA em 17/03/2017 08:16:00.
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14/03/2017 17:50
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2017 17:34
Expedição de Mandado.
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08/03/2017 15:34
Concedida a Antecipação de tutela
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01/12/2016 12:17
Juntada de Petição de petição
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16/08/2016 18:44
Juntada de Petição de petição
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07/08/2016 19:37
Conclusos para decisão
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07/08/2016 19:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2016
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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