12/08/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 14:15

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:14

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.
17/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 04:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DESPACHO INICIAL Processo nº: 0804258-52.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Polo ativo: AUTOR: ANDRE LEITE TOLEDO Polo passivo: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA Vistos etc. 1.

Converta-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. 2.

Expeça-se alvará em favor do autor, nos termos requeridos no Id. 113628052. 3.

Intime-se a promovida Gol Linhas Aéreas S.A., por seu advogado constituído (ou por carta com AR se não tiver advogado constituído nos autos ou estiver representado pela Defensoria Pública), para cumprir voluntariamente a sentença e pagar a quantia executada no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o valor da execução (CPC, art. 523, § 1º e Enunciado n.º 97 do FONAJE) e início dos atos expropriatórios.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
16/06/2025 16:16

Juntada de Alvará
04/06/2025 16:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:38

Conclusos para decisão
30/05/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 09:16

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 09:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 09:15

Decorrido prazo de ANDRE LEITE TOLEDO em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 07:29

Transitado em Julgado em 30/04/2025
08/04/2025 02:17

Publicado Sentença em 08/04/2025.
04/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
31/03/2025 16:45

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 07:11

Conclusos para despacho
28/03/2025 07:11

Juntada de Projeto de sentença
20/03/2025 22:42

Conclusos ao Juiz Leigo
20/03/2025 22:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/03/2025 10:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
20/03/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 19:23

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 13:38

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 21:35

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:42

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/03/2025 10:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
07/02/2025 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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