16/08/2025 00:59

Decorrido prazo de OI MOVEL em 15/08/2025 23:59.
12/08/2025 15:43

Juntada de Petição de comunicações
23/07/2025 00:54

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 02:50

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804673-11.2020.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Cuida-se de ação ajuizada por JOSEMAR DOS SANTOS.

No deslinde do feito, foi noticiado o seu falecimento e deferida a sucessão processual para sua herdeira, a Sra.

MARLUCE HONORATO DE SOUZA (Id. 66817125).

Sentença prolatada conforme Id. 83913209, foram julgados improcedentes os pedidos.

A parte autora, na ocasião, foi condenada em multa por litigância de má-fé no percentual de 10% do valor da causa, e, ainda, em custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa; estes últimos com as exigibilidades suspensas na do art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade judiciária deferida.

Interpostos recursos, estes não obtiveram provimento.

Trânsito em julgado certificado em Id. 116390765.

Vieram-me os autos conclusos.

Decido.

Intimem-se para que tenham ciência do retorno do processo ao primeiro grau e a ré para, caso tenha interesse, dar dar início à fase de cumprimento de sentença considerando a multa por litighância de má-fé, em até 30 dias.

Nada sendo requerido no prazo acima, autos ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer momento, mediante apresentação prévia de petição.

CAMPINA GRANDE, data e assinatura eletrônicas.

Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito em Substituição
20/07/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 08:44

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:10

Recebidos os autos
16/07/2025 14:10

Juntada de despacho
15/04/2024 23:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2024 23:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 01:18

Decorrido prazo de OI MOVEL em 19/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:23

Juntada de Petição de apelação
15/02/2024 18:04

Decorrido prazo de OI MOVEL em 09/02/2024 23:59.
16/01/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 08:35

Julgado improcedente o pedido
06/12/2023 15:02

Conclusos para julgamento
24/07/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 19:41

Juntada de Petição de razões finais
24/05/2023 11:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/05/2023 11:00 6ª Vara Cível de Campina Grande.
23/05/2023 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 00:35

Decorrido prazo de OI MOVEL em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 10:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/05/2023 11:00 6ª Vara Cível de Campina Grande.
26/04/2023 09:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2023 09:37

Juntada de Certidão
13/04/2023 13:15

Conclusos para despacho
22/02/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2022 21:16

Conclusos para despacho
01/12/2022 11:11

Recebidos os autos
01/12/2022 11:11

Juntada de Certidão de prevenção
21/10/2021 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/10/2021 16:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 09:42

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 10:09

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 02:30

Decorrido prazo de JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO em 28/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 00:25

Decorrido prazo de Oi Movel em 21/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 23:58

Juntada de Petição de apelação
25/08/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:07

Julgado improcedente o pedido
05/08/2021 16:52

Conclusos para julgamento
02/08/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2021 01:44

Conclusos para despacho
09/06/2021 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2021 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 14:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 01:36

Conclusos para despacho
21/05/2021 01:35

Juntada de Certidão
14/05/2021 01:25

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 13/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 16:11

Indeferido o pedido de JOSEMAR DOS SANTOS - CPF: *21.***.*54-00 (AUTOR)
05/04/2021 23:54

Conclusos para despacho
05/04/2021 23:54

Juntada de Certidão
04/04/2021 18:44

Juntada de Certidão
04/04/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 00:21

Conclusos para julgamento
11/03/2021 00:53

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/01/2021 02:01

Decorrido prazo de JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO em 29/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 11:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 18:08

Juntada de Petição de petição
30/10/2020 22:11

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 14:14

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 14:48

Conclusos para despacho
30/05/2020 08:31

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 13:25

Conclusos para despacho
29/05/2020 13:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2020 10:36

Juntada de Certidão
17/05/2020 18:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 18:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/03/2020 18:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2020 08:09

Conclusos para despacho
18/03/2020 16:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 08:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 10:17

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 14:24

Conclusos para decisão
05/03/2020 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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