19/08/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
21/07/2025 10:15

Juntada de Petição de cota
21/07/2025 00:07

Publicado Expediente em 21/07/2025.
20/07/2025 23:32

Juntada de Petição de recurso especial
19/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802287-11.2024.8.15.0181 APELANTE: RAFAEL PEREIRA DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35999692.

João Pessoa, 17 de julho de 2025.

MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO
17/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 20:11

Voto do relator proferido
14/07/2025 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
16/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 16:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2025 21:12

Conclusos para despacho
05/06/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:18

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:17

Expedição de Informações.
29/04/2025 08:33

Expedição de Documento de Comprovação.
28/04/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 07:23

Conclusos para despacho
08/04/2025 18:48

Juntada de Petição de parecer
17/03/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:10

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:27

Juntada de Petição de cota
03/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:13

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:13

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/01/2025 13:06

Determinação de redistribuição por prevenção
29/01/2025 11:39

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:39

Juntada de Certidão
29/01/2025 08:07

Recebidos os autos
29/01/2025 08:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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