31/08/2025 20:12

Conclusos para despacho
31/08/2025 20:12

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 02:36

Juntada de entregue (ecarta)
01/08/2025 13:25

Conclusos ao Juiz Leigo
01/08/2025 13:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/08/2025 09:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
31/07/2025 15:19

Juntada de Petição de contestação
30/07/2025 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 21:08

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 12:25

Expedição de Carta.
10/07/2025 00:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 01:43

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PROCESSO n.º: 0806076-65.2025.8.15.0251 AUTOR: VICTOR MENDES DE ALMEIDA REU: ANA GAMING BRASIL SA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente e/ou parte promovida, através de seu(s) advogado(s), habilitado(s) nos autos, INTIMADA(S) da designação da AUDIÊNCIA: Una, Data: 01/08/2025 Hora: 09:00 , a ser realizada no formato híbrido: presencialmente na sala de audiência do 1º Juizado Especial Misto, localizado no Fórum Miguel Sátyro, situado na Rua Pedro Firmino, s/n, 1º andar, Bairro Centro, Patos/PB, ou através de videoconferência através da ferramenta ZOOM, utilizando o link: bit.ly/1JuizadoPatos (senha 890802).

Ficando advertida(s), desde já, que o não acesso a sessão virtual importará na extinção do processo e condenação ao pagamento das custas processuais por parte do autor, e, no caso da parte ré, em REVELIA, implicando em JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil.

Ressalte-se que esta é a oportunidade para apresentar resposta, oral ou escrita, e produzir provas documentais ou testemunhais, nos termos ao art. 455 do Código de Processo Civil..

Patos/PB, 4 de julho de 2025 (assinatura eletrônica) FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico/Analista Judiciário
04/07/2025 12:11

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/08/2025 09:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
02/07/2025 00:46

Decorrido prazo de VICTOR MENDES DE ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Quanto ao pedido emergencial, verifico que o deferimento da tutela de urgência exige o preenchimento dos requisitos do artigo 300 do NCPC: a probabilidade do direito alegado; o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo; e a ausência de perigo da irreversibilidade dos efeitos da decisão.

Como antecipação do direito afirmado pela parte, a tutela em questão exige convicção probatória, ou seja, que os elementos aportados aos autos se mostrem idôneos em convencer o juiz a respeito da verossimilhança das assertivas emanadas pelo(a) requerente, além disso, apenas com a manifestação da promovida e produção das provas será possível aferir as alegações.

Os documentos juntados pelo autor, até o momento, de maneira isolada, não cumprem esse papel.

Por tal motivo, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.

Ademais, este Juízo tem adotado o posicionamento de que a concessão de liminares nos procedimentos que tramitam no microssistema dos juizados especiais deve ser visto com cautela e apenas ser concedido quando realmente o direito da parte estiver ameaçado de perecimento ou eventual dano for irreparável ou de difícil reparação.

Isto porque o microssistema dos juizados busca, sobretudo, a não judicialização dos conflitos, incentivando a conciliação, além de dispor de um mecanismo processual mais célere, com atos processuais concentrados onde o juiz em contato direito com as partes buscará a melhor solução para a lide.
13/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 08:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2025 13:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 13:08

Conclusos para decisão
02/06/2025 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800710-02.2022.8.15.0461

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Orlando Quirino da Silva Junior

Advogado: Tullio Jeronimo Bastos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/08/2024 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0804309-60.2023.8.15.0251

Delegacia do Municipio de Malta

Whytaly Leite Sobrinho

Advogado: Adriano Tadeu da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/05/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0804309-60.2023.8.15.0251

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Whytaly Leite Sobrinho

Advogado: Adriano Tadeu da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/05/2025 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0804350-59.2022.8.15.0381

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Romualdo de Araujo Silva

Advogado: Adailton Raulino Vicente da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/12/2022 07:52

Exibir Processo

Processo nº 0804350-59.2022.8.15.0381

Romualdo de Araujo Silva

Delegacia de Comarca de Pilar

Advogado: Adailton Raulino Vicente da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/02/2025 11:43

Exibir Processo