03/08/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
03/08/2025 09:20

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 00:54

Decorrido prazo de CICERO FREIRE DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:32

Decorrido prazo de CICERO FREIRE DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 09:23

Juntada de Petição de cota
22/07/2025 00:09

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0809739-96.2025.8.15.0000 PACIENTE: CICERO FREIRE DA SILVA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DO ESTADO DA PARAÍBA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36058660.

João Pessoa, 18 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
18/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:05

Cancelada a movimentação processual
18/07/2025 13:05

Juntada de Documento de Comprovação
18/07/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 11:33

Denegado o Habeas Corpus a CICERO FREIRE DA SILVA - CPF: *88.***.*60-26 (PACIENTE)
14/07/2025 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo de CICERO FREIRE DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:32

Decorrido prazo de CICERO FREIRE DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 12:12

Juntada de Petição de cota
18/06/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
16/06/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025 18:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/06/2025 11:32

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:24

Juntada de Petição de parecer
04/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 00:59

Decorrido prazo de CICERO FREIRE DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 19:32

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:53

Recebidos os autos
26/05/2025 15:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/05/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:52

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:52

Juntada de Certidão
20/05/2025 00:13

Publicado Expediente em 20/05/2025.
20/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
17/05/2025 16:44

Recebidos os autos
17/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 16:27

Não Concedida a Medida Liminar
17/05/2025 13:37

Conclusos para decisão
17/05/2025 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Plantonista
17/05/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800138-47.2022.8.15.0881

Jose Neto da Silva

Delegacia do Municipio de Paulista

Advogado: Francisco das Chagas de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/03/2025 20:50

Exibir Processo

Processo nº 0801529-65.2018.8.15.0141

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Ilza Evangelista de Paiva Silvestre

Advogado: Gregorio Mariano da Silva Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/08/2018 07:29

Exibir Processo

Processo nº 0800005-85.2023.8.15.0261

Delegacia de Comarca de Pianco

Jose Carlos Pereira da Silva

Advogado: Claudio Francisco de Araujo Xavier

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/01/2023 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0800005-85.2023.8.15.0261

Jose Carlos Pereira da Silva

Delegacia de Comarca de Pianco

Advogado: Claudio Francisco de Araujo Xavier

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/12/2024 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0808555-08.2025.8.15.0000

Renan Estrela Nascimento de Oliveira

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Lucas de Melo Barros

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/05/2025 14:25

Exibir Processo