24/04/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 08:13

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 07:59

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:07

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0812366-31.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido formulado para possibilitar à executada a o parcelamento das custas processuais em 06 (cinco) parcelas. À escrivania para emissão das guias correspondentes.

Emitidas as guias, intime-se a executada para que comprove o recolhimento da primeira parcela, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 24 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
24/10/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 10:42

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/10/2024 23:59.
24/09/2024 15:53

Conclusos para despacho
11/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 01:34

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0812366-31.2018.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária] EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA, através de seu(s) Advogado: Advogado: SERGIO GONINI BENICIO OAB: SP195470 Endereço: Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 105, 13 andar, Cidade Monções, SÃO PAULO - SP - CEP: 04571-010 , da sentença id.99086389, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 99106471, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)39142-6113.
26/08/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:50

Juntada de Certidão
26/08/2024 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2024 07:12

Conclusos para julgamento
26/08/2024 06:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 01:00

Decorrido prazo de POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:34

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que a executada alinhou-se ao programa de parcelamento do Estado da Paraíba, inclusive já tendo quitado 45 das 60 parcelas acordadas, conforma extrato anexo à presente decisão.

Outrossim, a dívida da CDA nº 020003220173342 estava garantida por apólice de seguro nº 03069201799077501962040000, emitida pela Pottencial Seguradora no dia 30/11/2017, que se vencerá no próximo dia 23/09/2022.

Assim, DEFIRO o pedido de suspensão da execução, até o pagamento da última parcela, dando por desatrela, e livre da presente execução, a apólice de seguro supramencionada, a fim de que o requerente possa dar baixa junto à respectiva seguradora.

Frise-se, ainda, que, por se tratar de processo virtual, onde todas os documentos do feito são autenticados por certificação digital, desnecessário o seu desentranhamento físico, bastando à parte o mero download e posse da presente decisão para o fim requerido.

Intime-se.

JOÃO PESSOA, 17 de julho de 2020.

Juiz(a) de Direito
07/08/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/08/2022 08:54

Conclusos para despacho
24/08/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
28/03/2022 08:15

Processo Suspenso por Convenção das Partes
26/03/2022 21:58

Conclusos para decisão
26/03/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/03/2022 23:59:59.
02/02/2022 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/02/2022 10:06

Conclusos para decisão
02/02/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2022 21:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2022 21:06

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
21/08/2021 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/08/2021 23:59:59.
29/06/2021 08:27

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 08:18

Juntada de Petição de petição
27/06/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2021 13:18

Juntada de Certidão
24/11/2020 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 05:04

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 20:24

Conclusos para decisão
09/11/2020 20:26

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 06:05

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 06:05

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2020 19:01

Conclusos para despacho
15/04/2019 21:36

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/12/2018 13:49

Juntada de Petição de petição
08/10/2018 08:07

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2018 17:07

Juntada de Petição de petição
21/06/2018 14:21

Juntada de Certidão
15/06/2018 12:38

Conclusos para despacho
12/06/2018 18:54

Juntada de Petição de petição
30/05/2018 17:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2018 18:59

Juntada de Petição de petição
16/05/2018 16:33

Juntada de Petição de petição
23/02/2018 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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