TJPB - 0865855-07.2023.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 21 - Des.
Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 0865855-07.2023.8.15.2001 Ao tempo em que defiro o pedido constante no Id. 35190022, determino a retirada dos autos da Pauta da 19ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível (16/06/2025 até 16/06/2025), determinando sua inclusão em Pauta de Julgamento na mais próxima Sessão Presencial / Videoconferência, nos termos do Art. 177-J, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Por oportuno, esclareço que, conforme o Art. 177-B, I, do RI-TJPB, a inscrição prévia para uso da palavra deve ser realizada por e–mail enviado à Assessoria do respectivo Órgão - [email protected] e [email protected] , em até 24 horas antes da sessão, contendo a identificação do inscrito (Nome completo, Número da OAB, sendo o caso, além de Telefone para contato) e do processo (Número, Classe e Órgão Julgador).
Intimações e providências necessárias.
Cumpra-se.
Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho Desembargador Relator -
25/03/2025 12:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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28/11/2024 01:09
Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA DA PARAIBA em 27/11/2024 23:59.
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30/09/2024 23:06
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 23:06
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 23:05
Juntada de Outros documentos
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16/08/2024 22:49
Juntada de provimento correcional
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15/03/2024 01:06
Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA DA PARAIBA em 14/03/2024 23:59.
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21/02/2024 09:31
Juntada de Petição de apelação
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02/02/2024 00:58
Decorrido prazo de VTO COMERCIO FARMACEUTICO LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.
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26/01/2024 00:35
Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA DA PARAIBA em 25/01/2024 23:59.
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24/01/2024 15:53
Decorrido prazo de VTO COMERCIO FARMACEUTICO LTDA - ME em 23/01/2024 23:59.
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19/01/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2024 10:53
Denegada a Segurança a VTO COMERCIO FARMACEUTICO LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-70 (IMPETRANTE)
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21/12/2023 09:42
Conclusos para despacho
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21/12/2023 09:42
Juntada de Certidão
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19/12/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2023 08:55
Conclusos para decisão
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15/12/2023 01:05
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/12/2023 23:59.
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12/12/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 09:54
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 08:11
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 21:36
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2023 09:05
Conclusos para despacho
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29/11/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 14:59
Juntada de Petição de petição
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25/11/2023 05:10
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2023 05:10
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VTO COMERCIO FARMACEUTICO LTDA - ME (04.***.***/0001-70).
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25/11/2023 05:10
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2023 17:26
Juntada de Petição de substabelecimento
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24/11/2023 16:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/11/2023 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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