29/08/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2025.
29/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
25/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2025 20:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2025 23:59.
21/07/2025 16:44

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 00:09

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34565171 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
13/06/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 21:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido
09/05/2025 12:05

Desentranhado o documento
09/05/2025 12:05

Cancelada a movimentação processual
09/05/2025 12:04

Juntada de Certidão de julgamento
10/04/2025 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 23:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 23:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 23:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 23:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2025 13:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2025 08:56

Conclusos para despacho
07/02/2025 08:56

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LIRA MELO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LIRA MELO em 05/02/2025 23:59.
14/11/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:45

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
14/06/2024 12:30

Juntada de Certidão
06/07/2021 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
06/07/2021 17:10

Juntada de
02/07/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 16:52

Conclusos para despacho
17/05/2021 16:52

Deliberado em Sessão - Retirado
17/05/2021 16:51

Juntada de Certidão
03/05/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 12:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/04/2021 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 21:48

Deliberado em Sessão - Adiado
28/04/2021 21:47

Deliberado em Sessão - Adiado
28/04/2021 21:39

Juntada de Certidão
12/04/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/04/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 13:54

Conclusos para despacho
05/04/2021 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2020 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 11:07

Conclusos para despacho
06/11/2020 00:02

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LIRA MELO em 05/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2020 21:22

Juntada de Petição de agravo (interno)
30/09/2020 09:01

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 08:19

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO LIRA MELO - CPF: *39.***.*33-53 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
24/09/2020 14:02

Conclusos para despacho
24/09/2020 14:02

Juntada de Certidão
24/09/2020 14:02

Juntada de Certidão
24/09/2020 10:12

Recebidos os autos
24/09/2020 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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