TJPB - 0800245-25.2024.8.15.0751
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            30/07/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0800245-25.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.
 
 Dispensado o relatório na forma da lei.
 
 Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
 
 Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
 
 Desnecessária a intimação das partes, ante a ausência de interesse recursal.
 
 Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
 
 Não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
 
 Cumpra-se.
 
 Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.
 
 Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
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                                            09/05/2025 11:56 Baixa Definitiva 
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                                            09/05/2025 11:56 Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem 
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                                            09/05/2025 11:50 Transitado em Julgado em 07/05/2025 
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                                            08/04/2025 14:39 Voto do relator proferido 
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                                            08/04/2025 14:39 Conhecido o recurso de MARIA DA GLORIA DAMASIO DO AMARAL - CPF: *76.***.*63-20 (RECORRIDO) e provido em parte 
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                                            07/04/2025 12:15 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            07/04/2025 12:10 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            23/01/2025 11:53 Expedição de Outros documentos. 
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                                            23/01/2025 11:48 Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito 
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                                            28/07/2024 10:07 Gratuidade da justiça concedida em parte a BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.***.***/0001-10 (RECORRENTE) 
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                                            28/07/2024 10:07 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo 
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                                            28/07/2024 10:07 Pedido de inclusão em pauta virtual 
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                                            24/07/2024 08:13 Conclusos para despacho 
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                                            24/07/2024 08:13 Juntada de Certidão 
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                                            23/07/2024 07:34 Recebidos os autos 
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                                            23/07/2024 07:34 Recebidos os autos 
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                                            23/07/2024 07:34 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            23/07/2024 07:34 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/07/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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