10/07/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 15:38

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 02:44

Decorrido prazo de LOJAS AIAM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E COLCHOES LTDA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:44

Decorrido prazo de PRO COLCHÕES MS LTDA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:44

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS TAVARES em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:06

Publicado Sentença em 25/06/2025.
22/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0820398-78.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARCELO SANTOS TAVARES Advogado do(a) AUTOR: ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES - PB18096 REU: PRO COLCHÕES MS LTDA, LOJAS AIAM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E COLCHOES LTDA Advogado do(a) REU: JEAN JORGE PEREIRA RAMOS - GO36616 Advogado do(a) REU: ANTONIO GERALDO ALBUQUERQUE DE BRITO FILHO - PE34946 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
16/06/2025 13:46

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
15/06/2025 15:20

Conclusos para despacho
15/06/2025 15:20

Juntada de Precatório
11/06/2025 09:14

Conclusos ao Juiz Leigo
10/06/2025 23:37

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/06/2025 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
03/06/2025 07:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:13

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/06/2025 16:32

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 16:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/05/2025 03:42

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS TAVARES em 23/05/2025 23:59.
18/05/2025 22:03

Expedição de Mandado.
16/05/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.
15/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 10:32

Conclusos para despacho
13/05/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 05:23

Juntada de entregue (ecarta)
08/05/2025 03:36

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:06

Expedição de Carta.
14/04/2025 09:06

Expedição de Carta.
14/04/2025 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/06/2025 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/04/2025 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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