25/04/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 16:08

Determinado o arquivamento
06/03/2024 20:23

Conclusos para despacho
05/03/2024 01:52

Decorrido prazo de MARTA MARIA LIMA em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.
24/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836968-18.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intime-se a parte ré para se manifestar a respeito da anuência da parte autora quanto ao acordo anteriormente ofertado, apresentando, se assim for o caso, a minuta para assinatura da parte e homologação do Juízo.

João Pessoa-PB, em 22 de fevereiro de 2024 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:40

Conclusos para despacho
29/11/2023 00:59

Decorrido prazo de MARTA MARIA LIMA em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:34

Publicado Despacho em 21/11/2023.
23/11/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836968-18.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1) EXPEÇA-SE Alvará em favor da parte executada, considerando os dados bancários indicados ao ID 80013763, referente ao valor constrito em sua conta (ID 76111569). 2) Ato contínuo, intime-se a parte ré para se manifestar a respeito da anuência da parte autora quanto a acordo anteriormente ofertado, apresentando, se assim for o caso, a minuta para assinatura da parte e homologação do Juízo.

JOÃO PESSOA, 17 de outubro de 2023.

Juiz(a) de Direito
17/11/2023 16:37

Juntada de Informações
19/10/2023 16:13

Juntada de Alvará
19/10/2023 16:13

Juntada de Alvará
19/10/2023 13:49

Juntada de Certidão
18/10/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:17

Expedido alvará de levantamento
02/10/2023 19:03

Conclusos para despacho
02/10/2023 07:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:10

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 08:53

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
31/07/2023 14:31

Conclusos para despacho
28/07/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0836968-18.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Com o retorno do bloqueio SISBAJUD (doc. em anexo), INTIME-SE A PARTE exequente para requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias.

JOÃO PESSOA, 14 de julho de 2023.

Juiz(a) de Direito
17/07/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 10:40

Conclusos para despacho
11/07/2023 10:40

Juntada de Informações
30/06/2023 15:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/05/2023 13:00

Conclusos para despacho
24/05/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 13:57

Publicado Despacho em 19/05/2023.
19/05/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 12:45

Conclusos para despacho
27/02/2023 00:29

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 24/02/2023 23:59.
23/02/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 10:02

Conclusos para despacho
13/12/2022 10:01

Juntada de Informações
17/10/2022 00:33

Decorrido prazo de MARTA MARIA LIMA em 14/10/2022 23:59.
26/08/2022 08:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/06/2022 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 13:54

Transitado em Julgado em 01/02/2022
13/06/2022 13:49

Desentranhado o documento
13/06/2022 13:49

Cancelada a movimentação processual
02/05/2022 14:01

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2022 14:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/02/2022 02:48

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 01/02/2022 23:59:59.
06/12/2021 20:44

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 19:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/10/2021 23:17

Conclusos para despacho
29/09/2021 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 14:05

Julgado procedente o pedido
27/07/2021 10:26

Conclusos para despacho
07/12/2020 12:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 11:08

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 23:02

Conclusos para despacho
25/11/2020 23:02

Juntada de Certidão
11/11/2020 02:32

Decorrido prazo de MARTA MARIA LIMA em 10/11/2020 23:59:59.
16/10/2020 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2020 09:45

Juntada de Petição de diligência
07/10/2020 18:28

Expedição de Mandado.
23/09/2020 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 22:29

Conclusos para despacho
22/09/2020 22:28

Juntada de Certidão
09/09/2020 16:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 19:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 01:11

Conclusos para decisão
25/08/2020 01:11

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 24/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2020 20:34

Juntada de Petição de diligência
06/08/2020 18:01

Expedição de Mandado.
30/07/2020 14:49

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 21:06

Conclusos para despacho
28/07/2020 11:55

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 19:13

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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