16/01/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:02

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819503-64.2018.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Sem mais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição
08/10/2024 05:40

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 05:40

Cancelada a Distribuição
07/10/2024 12:29

Determinado o arquivamento
19/08/2024 06:45

Conclusos para despacho
19/08/2024 06:44

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
14/08/2024 01:42

Decorrido prazo de GUILHERME DANTAS BOIA DE ALBUQUERQUE em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
03/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

CERTIFICO o envio de alvará para pagamento pelo Banco do Brasil e INTIMO a parte beneficiária para conhecimento.
01/08/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:28

Juntada de Alvará
14/07/2024 19:23

Determinada diligência
07/03/2024 11:58

Conclusos para decisão
06/03/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:17

Conclusos para despacho
27/09/2023 22:59

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 20/09/2023 23:59.
13/09/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 00:45

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 06/09/2023 23:59.
31/08/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.
29/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
29/08/2023 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.
29/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:08

Publicado Cálculos em 28/08/2023.
26/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 06:29

Juntada de comunicações
24/08/2023 10:58

Juntada de diligência
24/08/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.
16/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819503-64.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2023 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/08/2023 23:09

Juntada de provimento correcional
14/08/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 04:59

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:04

Juntada de Ofício
15/06/2023 11:13

Juntada de cálculos
05/06/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 06:47

Conclusos para despacho
01/06/2023 06:47

Processo Desarquivado
31/05/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 13:01

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 11:03

Transitado em Julgado em 27/04/2023
17/05/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:39

Juntada de Alvará
16/05/2023 11:38

Juntada de Alvará
03/05/2023 02:18

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 27/04/2023 23:59.
03/05/2023 02:15

Decorrido prazo de GUILHERME DANTAS BOIA DE ALBUQUERQUE em 26/04/2023 23:59.
31/03/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/03/2023 13:41

Conclusos para despacho
29/03/2023 13:40

Transitado em Julgado em 23/02/2023
27/02/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 00:06

Decorrido prazo de GUILHERME DANTAS BOIA DE ALBUQUERQUE em 23/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:32

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 10/02/2023 23:59.
14/02/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 15:48

Julgado procedente o pedido
04/11/2022 23:44

Juntada de provimento correcional
28/07/2021 13:08

Conclusos para julgamento
28/07/2021 07:37

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 16:55

Conclusos para despacho
26/05/2021 07:35

Recebidos os autos do CEJUSC
26/05/2021 07:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/05/2021 17:00 CEJUSC - Esforço Concentrado.
25/05/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 14:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 25/05/2021 17:00 CEJUSC - Esforço Concentrado.
14/05/2021 18:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/05/2021 17:00 CEJUSC - Esforço Concentrado.
14/05/2021 15:38

Recebidos os autos.
14/05/2021 15:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
14/05/2021 15:37

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
13/05/2021 14:01

Juntada de Petição de petição
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
25/08/2020 13:38

Conclusos para julgamento
25/08/2020 13:28

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2020 01:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 19/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 17:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 18:02

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2020 20:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 10:09

Conclusos para despacho
23/08/2019 17:45

Juntada de Petição de contestação
13/08/2019 11:46

Recebidos os autos do CEJUSC
13/08/2019 11:46

Audiência conciliação realizada para 12/08/2019 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
05/06/2019 14:16

Juntada de Petição de outros documentos
03/04/2019 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2019 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2019 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2019 15:57

Audiência conciliação designada para 12/08/2019 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
19/03/2019 14:30

Recebidos os autos.
19/03/2019 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
12/06/2018 17:42

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2018 16:22

Conclusos para despacho
29/03/2018 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2018

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813173-12.2022.8.15.2001

Marcos Antonio da Silva Filho

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/03/2022 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0859194-56.2016.8.15.2001

Banco Industrial e Comercial S A

Ambiental Solucoes LTDA

Advogado: Luiz Renato Forcelli

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/11/2016 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0012302-59.2015.8.15.2001

Joao de Souza Enedino

Construtora C C a LTDA - EPP

Advogado: Rafael Rodrigues Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/04/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0826927-84.2023.8.15.2001

Nortplacas Industria e Comercio de Placa...

38.598.119 Samara Silva Santos Brito

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/05/2023 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0805599-98.2023.8.15.2001

Pedro Milton de Moraes

Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil LTDA...

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/02/2023 21:10

Exibir Processo