TJPB - 0012302-59.2015.8.15.2001
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 22:54
Juntada de provimento correcional
-
05/07/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2024 00:26
Decorrido prazo de KLEBER BATISTA DE SOUZA em 23/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 00:26
Decorrido prazo de ALEXANDRE MEDEIROS DE LIMA em 23/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 00:26
Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA ENEDINO em 23/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 09:25
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
16/02/2024 09:23
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
16/02/2024 09:09
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
01/02/2024 21:26
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 19:45
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 00:23
Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.
-
25/01/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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24/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0012302-59.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015.
João Pessoa-PB, em 23 de janeiro de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
23/01/2024 14:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/01/2024 14:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/01/2024 14:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/01/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:00
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 13:47
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 00:35
Decorrido prazo de KLEBER BATISTA DE SOUZA em 09/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 00:35
Decorrido prazo de ALEXANDRE MEDEIROS DE LIMA em 09/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 00:33
Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA ENEDINO em 09/08/2023 23:59.
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28/07/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 00:07
Publicado Despacho em 19/07/2023.
-
19/07/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
18/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE Juízo do(a) 17ª Vara Cível da Capital Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0012302-59.2015.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: KLEBER BATISTA DE SOUZA, ALEXANDRE MEDEIROS DE LIMA, JOAO DE SOUZA ENEDINO REU: CONSTRUTORA C C A LTDA - EPP Vistos etc.
Tendo em vista a decisão proferida pela 3ª Vara Federal, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.
JOÃO PESSOA, data do protocolo eletrônico.
PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
17/07/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 23:36
Juntada de provimento correcional
-
27/06/2022 18:08
Conclusos para decisão
-
27/06/2022 18:08
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2022 18:08
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente
-
27/06/2022 18:08
Juntada de comunicações
-
07/11/2021 10:19
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2021 10:19
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente
-
22/09/2021 00:22
Decorrido prazo de CONSTRUTORA C C A LTDA - EPP em 21/09/2021 23:59:59.
-
17/09/2021 16:29
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2021 16:29
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente
-
17/09/2021 16:28
Juntada de Certidão
-
17/09/2021 16:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/09/2021 02:12
Decorrido prazo de ALEXANDRE MEDEIROS DE LIMA em 13/09/2021 23:59:59.
-
14/09/2021 02:12
Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA ENEDINO em 13/09/2021 23:59:59.
-
14/09/2021 02:12
Decorrido prazo de KLEBER BATISTA DE SOUZA em 13/09/2021 23:59:59.
-
18/08/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2021 11:12
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 12:52
Declarada incompetência
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
28/10/2020 12:55
Conclusos para julgamento
-
28/10/2020 12:54
Juntada de Certidão
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31/07/2020 09:41
Juntada de Petição de petição
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23/07/2020 16:28
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2020 16:32
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSTRUTORA C C A LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-50 (REU).
-
07/07/2020 14:32
Conclusos para despacho
-
07/07/2020 14:32
Juntada de Certidão
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27/06/2020 02:36
Decorrido prazo de André Martins Pereira Neto em 26/06/2020 23:59:59.
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19/05/2020 19:39
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2020 10:10
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 10:10
Juntada de ato ordinatório
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08/01/2020 14:41
Processo migrado para o PJe
-
04/12/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO REPLICA 04: 12/2019 P012176192001 13:29:55 KLEBER
-
04/12/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO REPLICA 04: 12/2019 MIGRACAO P/PJE
-
04/12/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 12/2019 NF 01/19
-
04/12/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 12/2019 13:30 TJECZ13
-
15/07/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 07/2019
-
07/05/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 06: 05/2019 IMPUGNAçãO JUNTADA
-
07/05/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 05/2019
-
26/04/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO REPLICA 26: 04/2019 P012176192001 12:51:08 KLEBER
-
12/04/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 12: 04/2019 NOTA 62
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10/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 04/2019 NF 62/19
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10/04/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 04/2019 NOTA 62
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
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24/07/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 24: 07/2018 P050451172001 13:38:11 CONSTRU
-
24/07/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 23: 07/2018 JUNTADA DE CONTESTAçãO
-
18/08/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 18: 08/2017 P050451172001 13:15:40 CONSTRU
-
15/08/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 04/2015 CARTA EXPEDIDA
-
15/08/2017 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 15: 08/2017
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04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
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31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
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30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
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28/04/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 04/2015
-
27/04/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 04/2015
-
22/04/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 22: 04/2015 TJEJPCR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2015
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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