16/07/2025 14:23

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:10

Conclusos para decisão
07/04/2025 21:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/04/2025 21:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/04/2025 21:52

Determinada Requisição de Informações
07/04/2025 21:52

Deferido o pedido de
28/02/2025 07:39

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.
14/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810342-93.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID 107417809, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessárias, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 10 de fevereiro de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/02/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2025 12:24

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 06:05

Expedição de Mandado.
04/02/2025 17:47

Determinada diligência
08/01/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 07:56

Conclusos para despacho
06/01/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:27

Deferido em parte o pedido de BANCO HONDA S/A. - CNPJ: 03.***.***/0001-65 (EXEQUENTE)
21/11/2024 07:43

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:17

Determinada diligência
07/11/2024 10:17

Deferido o pedido de
29/10/2024 07:57

Conclusos para despacho
28/10/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:04

Deferido o pedido de
18/10/2024 12:18

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 07:01

Conclusos para despacho
27/09/2024 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 17:03

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 08:47

Expedição de Mandado.
05/09/2024 17:15

Determinada diligência
30/08/2024 12:50

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 10:48

Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 06:31

Expedição de Mandado.
21/08/2024 17:42

Determinada diligência
15/08/2024 17:32

Conclusos para despacho
07/08/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:28

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0810342-93.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de id 93258115, aguardando-se providências da parte autora, pelo prazo de 15 dias.

Intime-se.

JOÃO PESSOA, 10 de julho de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
10/07/2024 13:00

Deferido o pedido de
04/07/2024 12:09

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:35

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0810342-93.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de id 92222261, cabendo à parte autora/exequente, providenciar o depósito das diligências de Oficial de Justiça, bem como o pagamento das taxas administrativas pendentes, para futuro ressarcimento.

Cumpra-se com urgência.

JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
17/06/2024 12:27

Determinada diligência
17/06/2024 12:01

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.
11/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810342-93.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o depósito das diligências de Oficial de Justiça, bem como o pagamento das taxas administrativas pendentes, para futuro ressarcimento.

João Pessoa-PB, em 7 de junho de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/06/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 22:14

Determinada diligência
06/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.
21/05/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810342-93.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID 90599555, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessárias, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 17 de maio de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/05/2024 10:05

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 14:39

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 13:19

Expedição de Mandado.
29/04/2024 13:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/04/2024 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.
27/04/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810342-93.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID 89425621, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessárias, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 25 de abril de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/04/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 10:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/04/2024 17:50

Expedição de Mandado.
24/04/2024 16:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/04/2024 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.
11/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810342-93.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 9 de abril de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/04/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:14

Determinada diligência
08/04/2024 17:34

Conclusos para decisão
08/04/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:06

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0810342-93.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o teor do Expediente da PRF de id 86850368, intime-se a parte Autora para providenciar, imediatamente, a retirada do veículo do referido pátio, nas condições citadas no alínea "c", no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser autorizado o leilão do referido veículo: Na hipótese de recusa ou inércia da parte autora, oficie-se à PRF concedendo autorização para continuidade do processo de desfazimento do bem, através de leilão, em cumprimento ao estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro, com a efetivação de baixa no RENAJUD (alínea b) Cumpra-se, com urgência.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito
19/03/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:54

Juntada de Certidão
21/11/2023 07:20

Conclusos para despacho
20/11/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.
14/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810342-93.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a diligência infrutífera do Oficial de Justiça certificada no ID 81829253, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessárias, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 10 de novembro de 2023 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 07:33

Juntada de Petição de diligência
02/10/2023 17:37

Expedição de Mandado.
02/10/2023 14:56

Determinada diligência
16/08/2023 09:04

Juntada de Petição de comunicações
16/08/2023 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.
16/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 15:12

Conclusos para despacho
15/08/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810342-93.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Exequente para, em 10 (dez) dias, providenciar o recolhimento do(s) valor(es) da(s) diligência(s) com mandado(s), necessários ao seu custeio, sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2023 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.
09/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 18:45

Juntada de Ofício
27/07/2023 07:50

Juntada de Certidão
26/07/2023 20:30

Determinada diligência
26/07/2023 20:30

Deferido o pedido de
19/04/2023 14:05

Conclusos para despacho
19/04/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:53

Juntada de
17/04/2023 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 18:49

Juntada de Petição de diligência
14/04/2023 12:06

Expedição de Mandado.
14/04/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 13:40

Juntada de Petição de comunicações
16/03/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:35

Indeferido o pedido de BANCO HONDA S/A. - CNPJ: 03.***.***/0001-65 (EXEQUENTE)
20/10/2022 01:49

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 11/10/2022 23:59.
17/10/2022 07:20

Conclusos para despacho
17/10/2022 00:16

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 11/10/2022 23:59.
26/09/2022 08:29

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 00:37

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 13/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:45

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 13/09/2022 23:59.
15/09/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 08:06

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 06:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 06:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 06:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 06:53

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 06:49

Juntada de Certidão
18/08/2022 06:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2022 19:50

Deferido o pedido de
08/08/2022 19:49

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
08/08/2022 10:12

Conclusos para despacho
03/06/2022 13:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 14:53

Juntada de Petição de comunicações
19/05/2022 14:52

Juntada de Petição de comunicações
17/05/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 18:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1132
05/05/2022 18:45

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
08/04/2022 15:31

Conclusos para despacho
30/03/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2022 16:23

Juntada de diligência
15/02/2022 16:29

Expedição de Mandado.
11/05/2021 22:12

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 13:33

Conclusos para despacho
11/03/2021 09:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 20:56

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 12:06

Conclusos para despacho
29/01/2021 02:50

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS em 28/01/2021 23:59:59.
25/11/2020 14:14

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 15:18

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 20:14

Conclusos para despacho
22/04/2020 10:10

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2020 15:16

Juntada de Petição de diligência
07/04/2020 16:46

Expedição de Mandado.
18/03/2020 21:08

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
07/10/2019 16:18

Conclusos para despacho
25/03/2019 14:00

Juntada de Petição de petição
22/03/2019 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2019 18:42

Expedição de Mandado.
21/03/2019 18:35

Juntada de Certidão
15/03/2019 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2019 11:08

Expedição de Mandado.
10/03/2019 21:33

Concedida a Medida Liminar
28/02/2019 16:06

Conclusos para decisão
28/02/2019 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0846844-26.2022.8.15.2001

Marcia Mabel de Souza Melo

Banco Pan S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/09/2022 23:44

Exibir Processo

Processo nº 0001274-65.2013.8.15.2001

Edinaldo Mendes Leite

Imobiliaria Boa Vista LTDA - ME

Advogado: Cristian da Silva Camilo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/01/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0829937-83.2016.8.15.2001

Mariana Duque

Fiori Veicolo S.A

Advogado: Marcus Paulo Gouveia da Costa e Freire

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2016 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0812153-83.2022.8.15.2001

Rafael Lira Moutinho da Costa

Marcio Glauco Medeiros Fernandes de Oliv...

Advogado: Joao de Carvalho Costa Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/03/2022 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0034463-73.2009.8.15.2001

Sandro Maciel Fernandes

Construtora Nobre LTDA - EPP

Advogado: Walter de Agra Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/09/2009 00:00

Exibir Processo