TJPB - 0802701-86.2021.8.15.0351

12/02/2025 09:26

Baixa Definitiva

12/02/2025 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025 09:25

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 01:58

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 11/02/2025 23:59.

18/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 11:31

Voto do relator proferido

18/12/2024 11:31

Conhecido o recurso de MAYARA DE ANDRADE SILVA - CPF: *62.***.*04-80 (RECORRENTE) e MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

16/12/2024 21:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2024 19:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAYARA DE ANDRADE SILVA - CPF: *62.***.*04-80 (RECORRENTE).

26/11/2024 19:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/11/2024 19:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/06/2024 12:32

Conclusos para despacho

19/06/2024 12:32

Juntada de Certidão

09/06/2022 18:06

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 06/06/2022 23:59.

13/05/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022 07:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

17/03/2022 12:43

Conclusos para despacho

17/03/2022 12:43

Juntada de Certidão

17/03/2022 12:30

Recebidos os autos

17/03/2022 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2022 12:29

Distribuído por sorteio