12/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:33

Conclusos para despacho
05/07/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA BATISTA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:07

Decorrido prazo de MARIA BATISTA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA BATISTA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIA BATISTA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:11

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.RECURSO INOMINADO: 0801195-34.2023.8.15.0051RECORRENTE: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA--Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES - PB9898-A, PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR PB14233-.RECORRIDO: MARIA BATISTA DA SILVA-Advogado do(a) RECORRIDO: ROMARIO ESTRELA PEREIRA - PB24307-A.RELATOR: Presidência da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital.ATO ORDINATÓRIO.De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao Art. 363, considerando que os Embargos de Declaração atravessados nos autos são tempestivos, e de ordem do MM Relator, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s), por seu advogado, para, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa/PB, 15 de junho de 2025.

THAYSE VILAR DE HOLANDA.Técnica Judiciária
15/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 00:07

Publicado Expediente em 09/06/2025.
07/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:38

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA - CNPJ: 01.***.***/0001-20 (RECORRENTE)
11/02/2025 07:08

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 05/02/2025 23:59.
04/12/2024 03:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:22

Decorrido prazo de PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:02

Decorrido prazo de PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:13

Recurso Extraordinário não admitido
31/10/2024 11:40

Conclusos para despacho
30/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 29/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:21

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/09/2024 13:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA - CNPJ: 01.***.***/0001-20 (RECORRENTE) e não-provido
20/08/2024 13:44

Voto do relator proferido
19/08/2024 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 17:29

Juntada de Certidão de julgamento
30/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024 13:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/06/2024 13:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2024 08:10

Conclusos para despacho
01/04/2024 08:10

Juntada de Certidão
26/03/2024 08:26

Recebidos os autos
26/03/2024 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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