05/09/2025 08:39

Conclusos para decisão
05/09/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:39

Juntada de Certidão
05/09/2025 08:29

Processo Desarquivado
04/09/2025 17:18

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 13:32

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 09:06

Juntada de Petição de cota
03/09/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:15

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:33

Desentranhado o documento
03/09/2025 11:33

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
29/08/2025 12:28

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 27/08/2025 10:40 5ª Vara Regional das Garantias.
29/08/2025 12:28

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JOAB SILVA SOUZA - CPF: *95.***.*75-04 (INDICIADO)
09/08/2025 01:34

Decorrido prazo de JOAB SILVA SOUZA em 08/08/2025 23:59.
26/07/2025 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2025 08:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/07/2025 02:26

Decorrido prazo de ADRIANO TADEU DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:47

Decorrido prazo de JOAB SILVA SOUZA em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 25/06/2025.
26/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Regional das Garantias Intimo a Defesa para participar de audiência para averiguação da voluntariedade e legalidade do ANPP, presencial e por videoconferência, com o uso da plataforma digital “ZOOM Cloud meetings”, designada para o dia 27.08.2025, às 10h40, neste juízo da 5ª Vara Regional das Garantias, em Patos/PB.

O usuário deverá acessar o link https://us02web.zoom.us/j/*43.***.*06-11?pwd=zptHPbfRNlp6OgfJadJQdiTjEufUJB.1, no dia e hora constante no item anterior.

Se o acesso for mediante tablet ou celular, deverá efetuar o download do aplicativo acessando a “Play Store” nos celulares Android ou “App Store” nos celulares iPhone.

PATOS, 17 de junho de 2025.
17/06/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 08:41

Expedição de Mandado.
17/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:31

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2025 10:40 5ª Vara Regional das Garantias.
16/06/2025 21:21

Determinada diligência
07/04/2025 23:44

Conclusos para despacho
20/01/2025 21:51

Processo Encaminhado a Juiz de Garantias - Acervo B
12/12/2024 10:34

Juntada de Petição de cota
21/11/2024 20:48

Juntada de Petição de cota
20/11/2024 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
08/11/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/11/2024 12:48

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:00

Juntada de Petição de cota
01/11/2024 10:08

Juntada de Certidão
31/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831856-63.2023.8.15.2001

Jose Wilson da Silva Gomes Junior

Estado da Paraiba

Advogado: Renata Orange Goncalves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2023 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0831856-63.2023.8.15.2001

Estado da Paraiba

Adailton Claudino da Silva

Advogado: Renata Orange Goncalves

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/11/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0028320-82.2013.8.15.0011

Municipio de Campina Grande

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Alexandre Junio de Souto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/08/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0809535-80.2022.8.15.0251

Antonio Carlos Morais de Medeiros

Municipio de Sao Mamede

Advogado: Mario Bento de Morais Segundo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/10/2022 22:06

Exibir Processo

Processo nº 0800861-36.2025.8.15.0081

Alirio Trindade Leite

Municipio de Bananeiras/Pb

Advogado: Pedro Batista de Andrade Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/05/2025 15:33

Exibir Processo