TJPB - 0864806-04.2018.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/01/2025 23:33
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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06/03/2024 11:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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05/03/2024 11:16
Determinada a redistribuição dos autos
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04/03/2024 15:56
Conclusos para despacho
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01/03/2024 10:00
Recebidos os autos
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01/03/2024 10:00
Juntada de Certidão de prevenção
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11/11/2022 10:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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11/11/2022 10:24
Ato ordinatório praticado
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06/11/2022 16:34
Juntada de provimento correcional
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17/10/2022 16:29
Juntada de Petição de contra-razões
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17/10/2022 16:28
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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16/09/2022 21:23
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 21:23
Ato ordinatório praticado
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11/05/2022 07:42
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/05/2022 23:59:59.
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10/05/2022 12:17
Juntada de Petição de cota
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10/05/2022 12:12
Juntada de Petição de apelação
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09/04/2022 01:48
Decorrido prazo de MAX SANDRO FRANCELINO DE SOUZA em 08/04/2022 23:59:59.
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17/03/2022 09:00
Juntada de Petição de apelação
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14/03/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2022 13:56
Julgado procedente o pedido
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19/03/2021 16:21
Conclusos para julgamento
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19/03/2021 15:02
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2021 14:43
Conclusos para despacho
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05/03/2021 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/03/2021 23:59:59.
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05/03/2021 01:59
Decorrido prazo de MAX SANDRO FRANCELINO DE SOUZA em 04/03/2021 23:59:59.
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26/02/2021 16:27
Juntada de Petição de cota
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15/02/2021 20:05
Juntada de Petição de comunicações
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15/02/2021 09:48
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2021 09:47
Confirmada a intimação eletrônica
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20/08/2020 00:54
Decorrido prazo de MAX SANDRO FRANCELINO DE SOUZA em 19/08/2020 23:59:59.
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19/08/2020 15:27
Juntada de Petição de comunicações
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19/08/2020 15:26
Juntada de Petição de contestação
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19/08/2020 15:24
Juntada de Petição de contestação
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16/07/2020 15:40
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2020 15:39
Ato ordinatório praticado
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16/07/2020 15:36
Juntada de Certidão
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03/06/2020 08:48
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/06/2020 23:59:59.
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03/06/2020 08:46
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/06/2020 23:59:59.
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08/04/2020 18:23
Juntada de Petição de contestação
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02/03/2020 16:46
Juntada de Petição de contestação
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27/02/2020 12:06
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2020 12:06
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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12/02/2019 17:33
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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12/02/2019 17:33
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2018 17:39
Conclusos para despacho
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18/11/2018 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
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