TJPB - 0104810-29.2012.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 02:18
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/07/2025 23:59.
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10/07/2025 02:04
Decorrido prazo de DAMASIO SANTIAGO ALVES em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 02:04
Decorrido prazo de FRANCINALDO DE SOUZA LEITE em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 02:04
Decorrido prazo de ROMILDO MARTINS DE ARAUJO em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 02:04
Decorrido prazo de FRANCINALDO CARVALHO LEITE em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 02:04
Decorrido prazo de ANTONIO BELISARIO DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 02:04
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 02:04
Decorrido prazo de JOSE IDELVANDRO PEREIRA em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 02:04
Decorrido prazo de NEILTON SOARES DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 02:04
Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA CARNEIRO em 09/07/2025 23:59.
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03/07/2025 02:06
Decorrido prazo de ANTONIO BELISARIO DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
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03/07/2025 02:06
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
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03/07/2025 02:06
Decorrido prazo de ROMILDO MARTINS DE ARAUJO em 02/07/2025 23:59.
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03/07/2025 02:06
Decorrido prazo de FRANCINALDO CARVALHO LEITE em 02/07/2025 23:59.
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03/07/2025 02:06
Decorrido prazo de NEILTON SOARES DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
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03/07/2025 02:06
Decorrido prazo de JOSE IDELVANDRO PEREIRA em 02/07/2025 23:59.
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03/07/2025 02:06
Decorrido prazo de DAMASIO SANTIAGO ALVES em 02/07/2025 23:59.
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03/07/2025 02:06
Decorrido prazo de FRANCINALDO DE SOUZA LEITE em 02/07/2025 23:59.
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03/07/2025 02:06
Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA CARNEIRO em 02/07/2025 23:59.
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02/07/2025 01:40
Publicado Expediente em 02/07/2025.
-
02/07/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
02/07/2025 01:40
Publicado Expediente em 02/07/2025.
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02/07/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
02/07/2025 01:39
Publicado Expediente em 02/07/2025.
-
02/07/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
02/07/2025 01:39
Publicado Expediente em 02/07/2025.
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02/07/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
02/07/2025 01:39
Publicado Expediente em 02/07/2025.
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02/07/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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02/07/2025 01:39
Publicado Expediente em 02/07/2025.
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02/07/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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02/07/2025 01:39
Publicado Expediente em 02/07/2025.
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02/07/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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02/07/2025 01:39
Publicado Expediente em 02/07/2025.
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02/07/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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02/07/2025 01:39
Publicado Expediente em 02/07/2025.
-
02/07/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0104810-29.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: FRANCINALDO DE SOUZA LEITE, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA, ROGERIO DA SILVA CARNEIRO, DAMASIO SANTIAGO ALVES, ANTONIO BELISARIO DA SILVA, NEILTON SOARES DE OLIVEIRA, FRANCINALDO CARVALHO LEITE, JOSE IDELVANDRO PEREIRA, ROMILDO MARTINS DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca das minutas do ofícios requisitórios de precatórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 30 de junho de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário -
30/06/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 12:50
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 02:38
Publicado Expediente em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:38
Publicado Expediente em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:38
Publicado Expediente em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:38
Publicado Expediente em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:38
Publicado Expediente em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:37
Publicado Expediente em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:37
Publicado Expediente em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:37
Publicado Expediente em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:37
Publicado Expediente em 25/06/2025.
-
20/06/2025 13:58
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
20/06/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
20/06/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
20/06/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
20/06/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
20/06/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
20/06/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
20/06/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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20/06/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0104810-29.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: FRANCINALDO DE SOUZA LEITE, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA, ROGERIO DA SILVA CARNEIRO, DAMASIO SANTIAGO ALVES, ANTONIO BELISARIO DA SILVA, NEILTON SOARES DE OLIVEIRA, FRANCINALDO CARVALHO LEITE, JOSE IDELVANDRO PEREIRA, ROMILDO MARTINS DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão ID 114821466 juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 18 de junho de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário -
18/06/2025 06:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 06:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 06:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 06:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 06:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 06:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 06:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 06:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 06:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 06:53
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 06:52
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 12:45
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
16/08/2024 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 21:38
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 16:53
Deferido o pedido de
-
17/07/2024 21:57
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 01:13
Decorrido prazo de FRANCINALDO DE SOUZA LEITE em 16/07/2024 23:59.
-
29/06/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2024 09:45
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 22:07
Juntada de provimento correcional
-
08/06/2023 20:11
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2023 00:44
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/05/2023 23:59.
-
06/03/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 16:21
Outras Decisões
-
06/03/2023 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2023 12:03
Conclusos para despacho
-
16/12/2022 11:07
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
01/10/2022 00:22
Decorrido prazo de FRANCINALDO DE SOUZA LEITE em 26/09/2022 23:59.
-
22/08/2022 22:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 22:11
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 18:01
Determinado o arquivamento
-
22/08/2022 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2022 20:51
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 00:48
Decorrido prazo de FRANCINALDO DE SOUZA LEITE em 01/08/2022 23:59.
-
30/06/2022 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 20:43
Conclusos para despacho
-
22/06/2022 10:38
Juntada de Petição de cota
-
09/06/2022 13:39
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/06/2022 23:59.
-
01/05/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 11:11
Outras Decisões
-
29/04/2022 10:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/04/2022 16:53
Conclusos para despacho
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24/07/2021 01:16
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/07/2021 23:59:59.
-
24/07/2021 01:16
Decorrido prazo de JOSE IDELVANDRO PEREIRA em 23/07/2021 23:59:59.
-
24/07/2021 01:16
Decorrido prazo de FRANCINALDO CARVALHO LEITE em 23/07/2021 23:59:59.
-
24/07/2021 01:16
Decorrido prazo de ANTONIO BELISARIO DA SILVA em 23/07/2021 23:59:59.
-
24/07/2021 01:16
Decorrido prazo de NEILTON SOARES DE OLIVEIRA em 23/07/2021 23:59:59.
-
24/07/2021 01:16
Decorrido prazo de DAMASIO SANTIAGO ALVES em 23/07/2021 23:59:59.
-
24/07/2021 01:16
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA em 23/07/2021 23:59:59.
-
24/07/2021 01:16
Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA CARNEIRO em 23/07/2021 23:59:59.
-
24/07/2021 01:16
Decorrido prazo de ROMILDO MRTINS DE ARAUJO em 23/07/2021 23:59:59.
-
24/07/2021 01:16
Decorrido prazo de FRANCINALDO DE SOUZA LEITE em 23/07/2021 23:59:59.
-
19/07/2021 11:31
Juntada de Petição de cota
-
06/07/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 13:40
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 07:45
Juntada de Certidão
-
30/06/2021 14:45
Processo migrado para o PJe
-
22/06/2021 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 06/2021
-
22/06/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 06/2021 MIGRACAO P/PJE
-
22/06/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 06/2021 NF 358/2
-
22/06/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 06/2021 09:38 TJEJP69
-
21/06/2021 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 21: 06/2021 P053630162001 08:27:26 FAZENDA
-
21/06/2021 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 21: 06/2021 P057805162001 08:27:26 PBPREV
-
21/06/2021 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 06/2021 P008249192001 08:27:26 PBPREV
-
21/03/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 03/2019 P008249192001 16:10:04 PBPREV
-
21/07/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 07/2017 CERTIFICADO
-
21/07/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 21: 07/2017 AUTOS AO TJPB
-
07/07/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 07/2017 ADV. DO AUTOR
-
07/07/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 07: 07/2017 AUTOR
-
28/06/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 28/06/2017 011967PB
-
27/06/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 27: 06/2017 NF 058/2017
-
22/06/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 06/2017 NF 58/17
-
06/09/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 08/2016 INTIMACAO ORDENADA
-
09/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 09: 08/2016 .
-
09/08/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 08/2016
-
08/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 08: 08/2016
-
21/07/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 21: 07/2016 P057805162001 15:56:11 PBPREV
-
08/07/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 07/2016 DEVOLVIDO DA PGE
-
07/07/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 07: 07/2016 P053630162001 14:25:36 FAZENDA
-
22/06/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 22/06/2016 010631
-
21/06/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 06/2016 ADV DO AUTOR
-
15/06/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 15/06/2016 011898PB
-
13/06/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 06/2016 NF 73/16
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
05/10/2015 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 05: 10/2015 SENTENÇA REGISTRADA
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
21/03/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 03/2014
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21/03/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 03/2014
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27/02/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 02/2014 NF 021/2014 EXPEDIDA
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27/02/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 02/2014 NF 021/14 PUBLICADA
-
25/02/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 02/2014 NF 21/14
-
27/09/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 09/2013 INTIMACAO ORDENADA
-
31/07/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 07/2013 PARA FAZER CONCLUSAO
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31/07/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 07/2013
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15/07/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 15: 07/2013 NF 123/13 PUBLICADA
-
11/07/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 07/2013 EXPEDIDA NF 123/2013
-
09/05/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 05/2013 INTIMACAO ORDENADA
-
09/05/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 03: 05/2013 NF EXPECA-SE
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21/02/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 21: 02/2013 PETICAO
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21/02/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 02/2013
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14/02/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 13: 02/2013 CONTESTACAO APRESENTADA
-
05/02/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 05: 02/2013 PRAZO DECORRENDO (ESTADO PB)
-
21/01/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 18: 01/2013 AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO
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21/01/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 21: 01/2013 PRAZO DECORRENDO
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04/12/2012 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 041220121PBPREV PREVID
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04/12/2012 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 21012013
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29/11/2012 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 29112012
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29/11/2012 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 29112012
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25/10/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 25102012 NF 124: 12
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04/10/2012 00:00
Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 25092012
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04/10/2012 00:00
Mov. [1222] - TUTELA INDEFERIDA 25092012
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04/10/2012 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 25092012
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04/10/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 25092012
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04/09/2012 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 04092012
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04/09/2012 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 04092012
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04/09/2012 00:00
Mov. [148] - AUTOS CLS PARA DECISAO 04092012
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29/08/2012 00:00
Distribuído por sorteio
-
29/08/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 29082012 JPDL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2012
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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