STJ - 0800983-51.2021.8.15.0061

21/03/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

21/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/02/2025 16:59

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos presentes autos, documento comprobatório do término do contrato de prestação de serviços advocatícios, mencionado na fl. 227. Por essa razão, essa Coordenadoria não procedeu à alteração da repres

20/02/2025 16:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 136434/2025

20/02/2025 16:17

Protocolizada Petição 136434/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 20/02/2025

04/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 21:00

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TACIMA

08/01/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024 06:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA