19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0800039-71.2015.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc.

A parte autora foi indenizada quanto ao valor do terreno que lhe seria transferido e remanesce sua obrigação de transferir o terreno em nome do falecido Jomário Dantas aos réus.

Conforme bem delineado no ID 99410170, em qualquer circunstância, necessário aos herdeiros efetuar o pagamento do imposto e emolumentos para transmissão do imóvel via registro do formal de partilha, somente após o quê seria possível dispor livremente do bem.

Portanto, face à inércia dos autores em registrar os formais de partilha e transmitir o terreno para si, inicialmente determino o bloqueio do valor do ITCMD (ID 109946566) de contas dos autores, via SISBAJUD.

Após, venham-me os autos conclusos para deliberação.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
23/01/2024 05:33

Baixa Definitiva
23/01/2024 05:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/01/2024 05:33

Transitado em Julgado em 22/01/2024
22/01/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:29

Decorrido prazo de PABLO DA SILVA NOBREGA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:29

Decorrido prazo de DANIELLY DA SILVA NOBREGA em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:06

Decorrido prazo de LINDA LUCIA DA SILVA MANGABEIRA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 07:37

Conclusos para despacho
21/11/2023 07:35

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:14

Não conhecido o recurso de LINDINALVA GALDINO PEREIRA - CPF: *37.***.*04-72 (APELANTE)
14/09/2023 06:17

Conclusos para despacho
14/09/2023 06:17

Juntada de Certidão
14/09/2023 00:10

Decorrido prazo de EXPEDITO PEREIRA RODRIGUES em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:10

Decorrido prazo de LINDINALVA GALDINO PEREIRA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:10

Decorrido prazo de EXPEDITO PEREIRA RODRIGUES em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:10

Decorrido prazo de LINDINALVA GALDINO PEREIRA em 13/09/2023 23:59.
23/08/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2023 00:11

Decorrido prazo de EXPEDITO PEREIRA RODRIGUES em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:10

Decorrido prazo de EXPEDITO PEREIRA RODRIGUES em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 12:01

Conclusos para despacho
19/05/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 17:36

Juntada de Certidão
10/05/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2023 00:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 31/03/2023 23:59.
08/02/2023 13:39

Conclusos para despacho
08/02/2023 13:37

Juntada de Petição de cota
03/02/2023 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 11:02

Conclusos para despacho
18/11/2022 10:56

Juntada de Petição de cota
18/11/2022 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:30

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 21:35

Conclusos para despacho
08/09/2022 21:32

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
08/09/2022 21:31

Juntada de
08/09/2022 19:51

Denegada a prevenção
06/09/2022 11:27

Conclusos para despacho
05/09/2022 21:24

Recebidos os autos
05/09/2022 21:24

Juntada de sentença
30/05/2022 12:55

Baixa Definitiva
30/05/2022 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem
30/05/2022 12:55

Cancelada a Distribuição
30/05/2022 12:54

Juntada de
26/05/2022 10:50

Determinado o cancelamento da distribuição
25/05/2022 16:52

Conclusos para despacho
25/05/2022 16:41

Juntada de Petição de cota
20/05/2022 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 21:11

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 13:47

Conclusos para despacho
18/04/2022 13:47

Juntada de Certidão
18/04/2022 11:32

Recebidos os autos
18/04/2022 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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