10/09/2025 12:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.
14/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800701-16.2022.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Plano de Classificação de Cargos] PARTES: MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Endereço: Rua Alcides Bezerra, s/n, centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERENTE: TONIELLE LUCENA DE MORAES - PB13568 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: , BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Considerando as exigências para elaboração do precatório por parte da Gerência de Precatórios; INTIMO a(s) parte(s) interessada para apresentar os cálculos como requerido pela Gepre (valor global, valor principal e somatório dos juros), com urgência.

Ex: BANANEIRAS, Terça-feira, 12 de Agosto de 2025, 21:09:17 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA Técnico Judiciário
12/08/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 21:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
25/06/2025 02:25

Publicado Sentença em 25/06/2025.
20/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800701-16.2022.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Plano de Classificação de Cargos] PARTES: MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Endereço: Rua Alcides Bezerra, s/n, centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERENTE: TONIELLE LUCENA DE MORAES - PB13568 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: , BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 SENTENÇA.

Vistos, etc.

Diante da concordância expressa do executado em relação aos cálculos apresentados pelo exequente, resta-nos, tão-somente, a homologação por sentença dos valores apurados de id. 111432045.

Isto posto, considerando o mais que dos autos emerge e os princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO por sentença os cálculos apresentados pelo executado em ID 111432045 para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

DOU POR Transitada em julgado, ante a ausência de interesse recursal, expeça-se o RPV/Precatório, com as providências de praxe.

Em caso de precatório, certifique-se o trânsito.

ARQUIVEM-SE os autos, caso não haja novos requerimentos.

CUMPRA-SE.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Terça-feira, 17 de Junho de 2025, 08:07:35 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
18/06/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:19

Transitado em Julgado em 17/06/2025
18/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:27

Determinado o arquivamento
17/06/2025 15:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/06/2025 15:27

Homologado o pedido
17/06/2025 08:07

Conclusos para despacho
16/06/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 22:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/04/2025 22:23

Outras Decisões
23/04/2025 20:38

Conclusos para despacho
23/04/2025 20:38

Processo Desarquivado
23/04/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 08:55

Juntada de informação
20/03/2025 18:50

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 08:35

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:11

Determinada diligência
04/11/2024 16:11

Outras Decisões
31/10/2024 22:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2024 21:32

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/10/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 07:46

Recebidos os autos
21/10/2024 07:46

Juntada de Certidão de prevenção
13/02/2023 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/02/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 00:16

Decorrido prazo de TONIELLE LUCENA DE MORAES em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 23:19

Juntada de Petição de apelação
07/11/2022 01:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS em 20/10/2022 23:59.
26/10/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2022 14:35

Conclusos para julgamento
13/10/2022 21:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 13:42

Julgado procedente o pedido
23/09/2022 09:21

Conclusos para julgamento
22/09/2022 23:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/09/2022 11:00

Conclusos para despacho
20/09/2022 16:34

Juntada de Petição de contestação
27/07/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/07/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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