05/07/2025 00:57

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/07/2025 23:59.
25/06/2025 10:18

Juntada de Petição de informações prestadas
25/06/2025 00:29

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0858704-24.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o Ofício Requisitório de Precatório (id. 109084199).

Em caso de concordância ou silêncio das partes, expeça-se o referido ofício, independente de conclusão e asrquivem-se os autos.

Havendo discordância, retornem os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se e cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
17/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:11

Determinada diligência
09/06/2025 10:35

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:18

Juntada de Ofício requisitório de precatório
20/02/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:39

Juntada de Petição de informações prestadas
07/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:49

Juntada de RPV
16/10/2024 08:45

Transitado em Julgado em 29/04/2024
16/08/2024 22:01

Juntada de provimento correcional
30/04/2024 02:31

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/04/2024 23:59.
03/04/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 20:11

Julgada procedente a impugnação à execução de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERIDO)
27/02/2024 13:47

Conclusos para julgamento
16/02/2024 16:55

Juntada de Petição de informação
16/02/2024 14:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/11/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 18:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2023 17:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/11/2023 10:20

Conclusos para despacho
20/11/2023 22:59

Recebidos os autos
20/11/2023 22:59

Juntada de Certidão de prevenção
25/05/2023 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/05/2023 20:29

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2023 14:16

Juntada de Petição de recurso inominado
12/04/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 15:14

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2023 18:12

Conclusos para julgamento
30/03/2023 13:04

Juntada de Petição de contestação
05/03/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 19:23

Juntada de Petição de réplica
01/03/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 20:35

Conclusos para despacho
31/01/2023 12:28

Juntada de Petição de cota
30/01/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 08:28

Juntada de Certidão
29/01/2023 19:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 30/01/2023 09:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
26/01/2023 15:36

Juntada de Petição de contestação
29/11/2022 19:47

Juntada de Petição de informações prestadas
29/11/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 22:22

Juntada de Informações
26/11/2022 22:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/01/2023 09:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
26/11/2022 22:19

Cancelada a movimentação processual
21/11/2022 18:12

Conclusos ao Juiz Leigo
21/11/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 18:46

Conclusos para despacho
14/11/2022 20:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2022 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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