23/07/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 08:23

Juntada de documento de comprovação
17/07/2025 02:05

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE SOUZA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 07:49

Juntada de Certidão
25/06/2025 00:34

Publicado Expediente em 25/06/2025.
21/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
20/06/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE QUEIMADAS Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Queimadas Rua José de França, S/N, Centro, QUEIMADAS - PB - CEP: 58475-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0801588-89.2017.8.15.0981 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso] REQUERENTE: JOSE LUIZ DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE QUEIMADAS Intime-se o autor para requerer o cumprimento de sentença, juntando memória atualizada de cálculo, sob pena de arquivamentos dos autos.

Advogado do(a) REQUERENTE: GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO - PB9328 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

QUEIMADAS-PB, em 17 de junho de 2025 De ordem, REMULO PAULO CORDAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
17/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:11

Processo Desarquivado
13/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:53

Juntada de RPV
28/03/2025 07:52

Juntada de RPV
20/03/2025 18:51

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE SOUZA em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:38

Outras Decisões
13/12/2024 08:07

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:01

Juntada de Petição de outros documentos
11/12/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:22

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/10/2024 15:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:59

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/09/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2024 12:06

Recebidos os autos
24/09/2024 12:06

Juntada de Certidão de prevenção
27/07/2020 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2020 19:31

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2020 15:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2020 08:14

Conclusos para despacho
31/05/2020 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 18/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 19:15

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE SOUZA em 18/05/2020 23:59:59.
16/05/2020 18:45

Juntada de Petição de recurso inominado
20/04/2020 08:54

Expedição de Outros documentos.
18/04/2020 05:15

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2020 10:09

Conclusos para julgamento
24/01/2020 10:08

Audiência una realizada para 23/01/2020 10:15 1ª Vara Mista de Queimadas.
17/01/2020 08:54

Juntada de Petição de contestação
06/11/2019 09:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 09:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 12:21

Audiência una designada para 23/01/2020 10:15 1ª Vara Mista de Queimadas.
09/10/2019 10:36

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/10/2019 09:26

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 09:38

Conclusos para despacho
05/09/2019 14:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2019 00:59

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE SOUZA em 13/08/2019 23:59:59.
15/07/2019 17:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 11:43

Expedição de Outros documentos.
15/01/2019 10:05

Outras Decisões
04/12/2018 10:31

Conclusos para despacho
31/10/2018 00:57

Decorrido prazo de GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO em 30/10/2018 23:59:59.
16/10/2018 16:17

Juntada de Petição de petição
26/09/2018 08:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/04/2018 09:17

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2018 10:42

Conclusos para decisão
14/03/2018 00:08

Decorrido prazo de GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO em 13/03/2018 23:59:59.
20/02/2018 15:45

Juntada de Petição de petição
08/02/2018 09:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2018 08:46

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2018 07:17

Conclusos para despacho
19/12/2017 16:10

Distribuído por sorteio
19/12/2017 16:09

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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