17/06/2025 10:17

Baixa Definitiva
17/06/2025 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/06/2025 10:17

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/06/2025 23:59.
16/05/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
07/05/2025 13:41

Voto do relator proferido
07/05/2025 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 14:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/04/2025 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 22:48

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/11/2024 17:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2024 10:19

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:19

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:32

Recebidos os autos
06/11/2024 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805935-33.2023.8.15.0181

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Anderson dos Santos Lemos

Advogado: George Antonio Paulino Coutinho Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/10/2023 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0826991-26.2025.8.15.2001

Reserva Jardim America

Willyan Robson Silva Santos

Advogado: Danilo Pereira da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0800875-23.2025.8.15.0371

Rosicleia de Paula Farias Lacerda

Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...

Advogado: Rosilaine Ramalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/08/2025 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0804335-13.2023.8.15.0751

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Hilton Ruan da Silva Meireles

Advogado: Carlos Augusto de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/10/2023 06:38

Exibir Processo

Processo nº 0801569-12.2024.8.15.0311

Martinha Julia da Conceicao

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/07/2024 09:11

Exibir Processo