15/08/2025 12:40

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:39

Juntada de Certidão
15/08/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
30/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:23

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/07/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:22

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:21

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0807454-44.2024.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: SEVERINO ANESIO DA SILVA REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0807454-44.2024.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Tendo em vista as informações prestadas pelo promovente, intimem-se as partes promovidas para, em 10 dias, demonstrarem o cumprimento do acordo, sob pena de incidência da multa prevista em acordo, além de eventuais medidas executivas".

Advogado do(a) REU: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS - CE40538 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 18 de junho de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25061709184223900000107648575
18/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 07:25

Conclusos para despacho
17/06/2025 07:25

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:13

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA BEZERRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:13

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA BEZERRA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 04:12

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 04:12

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA BEZERRA em 15/05/2025 23:59.
21/05/2025 14:05

Publicado Expediente em 16/05/2025.
21/05/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
21/05/2025 14:04

Publicado Expediente em 16/05/2025.
21/05/2025 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:21

Transitado em Julgado em 13/05/2025
12/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:22

Publicado Expediente em 25/04/2025.
25/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
25/04/2025 00:22

Publicado Expediente em 25/04/2025.
25/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
25/04/2025 00:22

Publicado Expediente em 25/04/2025.
25/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 18:42

Homologada a Transação
01/04/2025 07:34

Conclusos para despacho
01/04/2025 07:34

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 08:17

Conclusos ao Juiz Leigo
28/03/2025 08:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/03/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
28/02/2025 12:56

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:56

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA BEZERRA em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 19:05

Juntada de Petição de comunicações
10/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 28/03/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
10/02/2025 11:11

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/02/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
09/12/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:42

Juntada de Petição de certidão de intimação
09/12/2024 08:30

Conclusos para decisão
09/12/2024 08:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/12/2024 08:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
09/12/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:43

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 10:17

Expedição de Carta.
16/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/12/2024 08:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
15/10/2024 13:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2024 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 10:50

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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