22/08/2025 09:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/07/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 11:06

Transitado em Julgado em 18/06/2025
15/07/2025 07:43

Juntada de Certidão
15/07/2025 04:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2025 23:59.
25/06/2025 19:24

Juntada de Petição de resposta
25/06/2025 00:46

Publicado Sentença em 25/06/2025.
20/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual , s/n, Bloco 2 Anexo 2, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58011-900 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800087-38.2025.8.15.7701 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Fornecimento de medicamentos] AUTOR: MARIA EUNICE ALVES DE SOUZA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, conforme requerido no termo de audiência retro, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicada a sentença e ficando as partes intimadas, registre-se.

Havendo as partes renunciado ao prazo recursal, certifique-se e arquive-se.

Havendo valor bloqueado nos autos, Expeça-se alvará em favor do ente demandado.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA/PB, data do protocolo eletrônico.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
17/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:27

Juntada de Certidão
17/06/2025 07:03

Homologada a Transação
16/06/2025 13:02

Conclusos para decisão
16/06/2025 13:02

Recebidos os autos do CEJUSC
13/06/2025 11:49

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 13/06/2025 11:30 CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB.
11/06/2025 12:28

Juntada de Petição de informações prestadas
05/06/2025 09:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/06/2025 11:30 CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB.
05/06/2025 09:52

Recebidos os autos.
05/06/2025 09:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB
02/06/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:10

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:29

Recebidos os autos do CEJUSC
30/05/2025 08:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 30/05/2025 08:00 CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB.
28/05/2025 06:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 13:56

Juntada de documento de comprovação
14/05/2025 16:30

Juntada de Petição de informações prestadas
14/05/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 10:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/05/2025 14:10

Juntada de Petição de resposta
13/05/2025 10:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/05/2025 08:00 CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB.
13/05/2025 10:33

Recebidos os autos.
13/05/2025 10:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB
13/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:29

Expedição de Mandado.
09/05/2025 11:13

Determinada diligência
08/05/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:46

Publicado Despacho em 22/04/2025.
20/04/2025 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/04/2025 08:48

Determinada diligência
14/04/2025 08:23

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:00

Juntada de Petição de réplica
02/04/2025 02:40

Decorrido prazo de MARIA EUNICE ALVES DE SOUZA em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:08

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 02:08

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:44

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:53

Determinada a emenda à inicial
07/03/2025 09:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2025 07:08

Conclusos para decisão
07/02/2025 08:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/02/2025 08:36

Nomeado outro auxiliar da justiça
06/02/2025 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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