19/08/2025 06:26

Baixa Definitiva
19/08/2025 06:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/08/2025 06:25

Transitado em Julgado em 18/08/2025
14/08/2025 00:25

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:15

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 11:26

Desentranhado o documento
22/07/2025 11:26

Cancelada a movimentação processual
19/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA FILHO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA FILHO em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:10

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA FILHO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA FILHO em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:32

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

INTIMO AS PARTES DA DECISÃO MONOCRÁTICA VIA DIÁRIO ELETRÔNICO.

DOU FÉ.
18/06/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:25

Conhecido o recurso de SEBASTIAO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *10.***.*59-04 (APELANTE) e não-provido
10/06/2025 11:27

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:27

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:20

Recebidos os autos
10/06/2025 11:18

Recebidos os autos
10/06/2025 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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