20/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 01:39

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0800680-26.2025.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Gratificação Natalina/13º Salário] AUTOR: LUANA GOMES PONTES OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE CUITEGI De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANDRESSA TORQUATO SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: LUANA GOMES PONTES OLIVEIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Advogado do(a) AUTOR: ADJAINY JOSEFFA MENDES DE ARAUJO - PB28676 Prazo: 10 (dez) dias.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 29 de julho de 2025 De ordem, EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
29/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:27

Outras Decisões
14/07/2025 20:08

Conclusos para despacho
14/07/2025 20:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 20:07

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 20:06

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 16:00

Juntada de Petição de resposta
10/07/2025 02:35

Decorrido prazo de LUANA GOMES PONTES OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:53

Publicado Expediente em 25/06/2025.
23/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍB A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA AUTORA: LUANA GOMES PONTES DE OLIVEIRA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CUITEGI SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos.

PRI Em, 15.06.2025 JUÍZA DE DIREITO
17/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 22:48

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2025 14:17

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:17

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 20:14

Conclusos ao Juiz Leigo
25/04/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:43

Publicado Expediente em 08/04/2025.
04/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:43

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:09

Conclusos para despacho
02/02/2025 18:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/02/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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