TJPB - 0843794-55.2023.8.15.2001
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/12/2023 10:27
Arquivado Definitivamente
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31/12/2023 10:27
Transitado em Julgado em 21/11/2023
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23/11/2023 08:25
Decorrido prazo de HEITOR BRITO DE SOUZA em 21/11/2023 23:59.
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23/11/2023 08:25
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 21/11/2023 23:59.
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06/11/2023 00:01
Publicado Sentença em 06/11/2023.
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02/11/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
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01/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0843794-55.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: HEITOR BRITO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO - SC56766 REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito -
31/10/2023 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 15:54
Julgado improcedente o pedido
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26/10/2023 12:40
Conclusos para despacho
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26/10/2023 12:40
Juntada de Projeto de sentença
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16/10/2023 15:51
Juntada de Petição de réplica
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16/10/2023 08:49
Conclusos ao Juiz Leigo
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16/10/2023 08:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/10/2023 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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13/10/2023 17:27
Juntada de Petição de substabelecimento
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13/10/2023 15:19
Juntada de Petição de substabelecimento
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13/10/2023 09:05
Juntada de Petição de documento de comprovação
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13/10/2023 09:02
Juntada de Petição de contestação
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28/08/2023 11:48
Juntada de Petição de petição
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20/08/2023 18:13
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2023 18:13
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 00:16
Publicado Certidão em 16/08/2023.
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16/08/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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15/08/2023 08:59
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/10/2023 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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15/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0843794-55.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que movimentei os autos para agendamento de audiência.
João Pessoa, 14 de agosto de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
14/08/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 11:07
Juntada de Certidão
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11/08/2023 16:26
Não Concedida a Antecipação de tutela
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09/08/2023 14:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/08/2023 14:52
Conclusos para decisão
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09/08/2023 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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