05/09/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 01:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804936-81.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se pronunciar acerca da devolução dos AR'S, requerendo o que for de direito no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa-PB, em 6 de agosto de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/08/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 03:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/08/2025 03:00

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/07/2025 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 22:36

Expedição de Carta.
07/07/2025 22:36

Expedição de Carta.
30/06/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804936-81.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento do porte de AR (Aviso de Recebimento), para fins de expedição das carta de citação, sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 18 de junho de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 04:12

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/05/2025 02:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/05/2025 09:22

Expedição de Carta.
08/05/2025 09:22

Expedição de Carta.
01/05/2025 09:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.
07/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 22:18

Determinada a citação de MAURICIO ALMEIDA DE LUCENA *60.***.*54-58 - CNPJ: 15.***.***/0001-58 (EXECUTADO) e RENAN MARTINS LOURENCO - CPF: *14.***.*14-69 (EXECUTADO)
11/03/2025 11:26

Conclusos para despacho
25/02/2025 01:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 22:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A. (00.***.***/0001-91).
31/01/2025 22:30

Determinada diligência
31/01/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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