01/08/2025 01:02

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
29/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025 09:27

Recebidos os autos
29/07/2025 09:27

Juntada de Certidão de prevenção
03/04/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 06:47

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 22/01/2025 23:59.
01/12/2024 19:30

Juntada de Petição de contra-razões
28/11/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:24

Juntada de Petição de recurso inominado
18/11/2024 17:44

Julgado improcedente o pedido
04/10/2024 00:36

Conclusos para despacho
04/10/2024 00:36

Juntada de Projeto de sentença
03/10/2024 23:59

Conclusos ao Juiz Leigo
03/10/2024 23:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 10/10/2024 11:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
03/10/2024 23:57

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:32

Juntada de Petição de réplica
27/08/2024 09:57

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 23:26

Juntada de Decisão
20/08/2024 23:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/10/2024 11:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
14/06/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 14:39

Conclusos para despacho
18/05/2024 20:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/05/2024 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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