30/08/2025 20:52

Baixa Definitiva
30/08/2025 20:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/08/2025 20:52

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:37

Decorrido prazo de FLAVIO WELLINGTON DE SOUSA HENRIQUES em 25/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:28

Decorrido prazo de FLAVIO WELLINGTON DE SOUSA HENRIQUES em 25/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:08

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.

CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0802292-11.2022.8.15.0211 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTE RECORRIDO: FLAVIO WELLINGTON DE SOUSA HENRIQUES CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes.

Campina Grande, 28 de julho de 2025.

TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
28/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:14

Sentença confirmada
17/07/2025 21:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DIAMANTE - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (RECORRENTE) e não-provido
17/07/2025 21:14

Voto do relator proferido
14/07/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
21/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
18/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 07:34

Determinada diligência
15/04/2025 07:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2025 07:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/04/2025 08:45

Conclusos para despacho
03/04/2025 08:44

Juntada de Certidão
03/04/2025 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2025 08:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
03/04/2025 08:39

Recebidos os autos
03/04/2025 08:39

Juntada de decisão
05/03/2024 14:35

Baixa Definitiva
05/03/2024 14:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/03/2024 14:34

Transitado em Julgado em 29/08/2023
05/03/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 07:11

Conclusos para despacho
01/03/2024 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
01/03/2024 08:15

Juntada de Certidão
30/08/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
30/08/2023 05:45

Juntada de Certidão
29/08/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:09

Decorrido prazo de FLAVIO WELLINGTON DE SOUSA HENRIQUES em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:09

Decorrido prazo de FLAVIO WELLINGTON DE SOUSA HENRIQUES em 07/08/2023 23:59.
07/07/2023 06:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 06:42

Prejudicado o recurso
20/06/2023 10:02

Conclusos para despacho
20/06/2023 10:02

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:54

Recebidos os autos
20/06/2023 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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