29/08/2025 06:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2025 23:59.
28/08/2025 19:06

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.
28/08/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 01 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
20/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2025 07:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2025 07:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2025 10:39

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 10:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:14

Sentença confirmada
17/07/2025 21:14

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
17/07/2025 21:14

Voto do relator proferido
14/07/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 00:39

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
20/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
18/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025 22:36

Determinada diligência
02/04/2025 22:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2025 22:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2025 11:42

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:42

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:33

Recebidos os autos
02/04/2025 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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