30/08/2025 20:07

Baixa Definitiva
30/08/2025 20:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/08/2025 20:06

Transitado em Julgado em 29/08/2025
30/08/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:59

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE GERTRUDES DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.

CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0809505-79.2021.8.15.0251 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: FABIO HENRIQUE GERTRUDES DE OLIVEIRAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes.

Campina Grande, 28 de julho de 2025.

TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
28/07/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 21:15

Voto do relator proferido
14/07/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
18/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2025 00:06

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE GERTRUDES DE OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:03

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE GERTRUDES DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:02

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE GERTRUDES DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 20:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 20:36

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
02/04/2025 20:36

Determinada diligência
02/04/2025 20:36

Voto do relator proferido
31/03/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:06

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE GERTRUDES DE OLIVEIRA em 27/01/2022 23:59:59.
07/01/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 01:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
25/11/2021 10:59

Conclusos para despacho
25/11/2021 10:59

Juntada de Certidão
25/11/2021 10:59

Juntada de Certidão
25/11/2021 10:40

Recebidos os autos
25/11/2021 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2021 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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