01/09/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:05

Recebidos os autos
15/08/2025 12:05

Juntada de Certidão de prevenção
08/07/2025 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/07/2025 07:56

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 04:01

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO PROCESSO: 0800425-05.2025.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc.

Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, na forma do art. 600 do CPP.

Verifico que as razões do recurso já foram apresentadas.

Sendo assim, intime-se o réu para contrarrazoar o apelo.

De igual forma, recebo o recurso de apelação interposto em favor do réu ANANIAS FELIX DE ALMEIDA, na forma do art. 600 do CPP.

Verifico que as razões do recurso já foram apresentadas.

Intime-se o Ministério Público para contrarrazoar o apelo.

Em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, com nossos cumprimentos e homenagens de estilo.

SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
18/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:14

Outras Decisões
16/06/2025 13:08

Conclusos para despacho
10/06/2025 21:35

Juntada de Petição de apelação
08/06/2025 09:46

Juntada de Petição de apelação
26/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:07

Juntada de Alvará de Soltura
22/05/2025 14:44

Juntada de Certidão
22/05/2025 14:41

Juntada de Certidão
22/05/2025 14:39

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/05/2025 11:10 Vara Única de São Bento.
22/05/2025 13:45

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 13:45

Revogada a Prisão
22/05/2025 10:23

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:57

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/05/2025 17:57

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
13/05/2025 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 13:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/05/2025 18:38

Juntada de Petição de cota
30/04/2025 11:40

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:33

Juntada de Ofício
30/04/2025 11:11

Juntada de Ofício
30/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:52

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/05/2025 11:10 Vara Única de São Bento.
28/04/2025 07:09

Outras Decisões
22/04/2025 12:45

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 16:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 09:59

Juntada de Petição de resposta
10/04/2025 11:09

Expedição de Mandado.
10/04/2025 11:05

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/04/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:23

Recebida a denúncia contra ANANIAS FELIX DE ALMEIDA - CPF: *08.***.*89-00 (INDICIADO)
08/04/2025 09:43

Conclusos para decisão
07/04/2025 21:28

Juntada de Petição de denúncia
07/04/2025 03:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 05/04/2025 23:59.
26/03/2025 11:27

Juntada de Petição de resposta
24/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:31

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:56

Juntada de Petição de cota
06/03/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 15:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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