27/08/2025 17:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/08/2025 08:53

Conclusos para despacho
26/08/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:30

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0801057-49.2023.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: IRIS DARC ARAUJO DE FIGUEIREDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PATOS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE - PB28049 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 19 de agosto de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25080609410468900000108655176 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25081500500401000000112904302
19/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 00:50

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (REQUERIDO)
06/08/2025 09:41

Conclusos para despacho
06/08/2025 09:41

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 09:20

Conclusos ao Juiz Leigo
04/07/2025 18:13

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:17

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: IRIS DARC ARAUJO DE FIGUEIREDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PATOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

BRUNO MEDRADO DOS SANTOS, MM Juiz(a) de Direito deste 1º Juizado Especial Misto de Patos, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801057-49.2023.8.15.0251 fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: IRIS DARC ARAUJO DE FIGUEIREDO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de planilha de cálculos.

Com a juntada dos cálculos, intimem-se as partes para manifestação em cinco dias.".

Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE - PB28049 Prazo: 5 dias
17/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:02

Recebidos os autos
16/06/2025 19:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Misto de Patos.
16/06/2025 19:02

Realizado Cálculo de Liquidação
04/04/2025 12:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/04/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
03/04/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:43

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:03

Juntada de Petição de informação
12/03/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/12/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 23:55

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 08:46

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2024 10:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:24

Conclusos para despacho
02/11/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:20

Juntada de Petição de informações prestadas
11/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 21:22

Outras Decisões
09/10/2024 08:35

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:23

Conclusos para despacho
02/09/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:12

Conclusos para despacho
31/07/2024 08:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2024 19:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:13

Recebidos os autos
11/07/2024 16:13

Juntada de Certidão de prevenção
20/07/2023 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/07/2023 10:13

Juntada de Certidão
18/07/2023 12:34

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 21:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/07/2023 07:35

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:28

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2023 14:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/06/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:15

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 10:09

Conclusos para despacho
05/06/2023 10:09

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2023 22:00

Conclusos ao Juiz Leigo
22/05/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:17

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2023 12:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/02/2023 05:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/02/2023 05:23

Determinada a redistribuição dos autos
14/02/2023 05:23

Declarada incompetência
13/02/2023 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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